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Lei proposta por Camata em 2008 é aprovada no Senado, três anos após sua morte

Lei proposta por Camata em 2008 é aprovada no Senado, três anos após sua morte

O PL 3.517/2019, originalmente o Projeto de Lei do Senado 402/2008, do então senador Gerson Camata (MDB-ES) — morto em 2018 —, prevê acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem

Publicado em 10 de novembro de 2021 às 09:00

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O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, de 77 anos, foi assassinado na tarde do dia 26 de dezembro na Praia do Canto, em Vitória
O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, de 77 anos, foi assassinado na tarde do dia 26 de dezembro na Praia do Canto, em Vitória. (G1)

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. Aprovado na forma do relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR) sem modificações, o texto segue para sanção presidencial.

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