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Em reunião na manhã desta terça-feira (15), o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) debateram a possibilidade de racionamento de energia e de encarecimento da conta de luz no país.
Lira e Bento Albuquerque se reuniram na residência oficial da Presidência da Câmara.
Segundo o deputado, o ministro disse que o governo está trabalhando numa medida provisória para dar segurança jurídica a ações a serem adotadas, "inclusive com algumas consequências que vão vir do Supremo também, para que algumas atitudes que sejam tomadas tenham respaldo."
A MP, de acordo com Lira, ainda precisa ser conversada com os setores. O presidente da Câmara negou que ambos tenham tratado de apagão. "Falou-se em racionamento, economia, porque infelizmente a gente não manda na chuva", disse. "E quando teve a oportunidade de fazer o gás lá atrás, fez errado, então tem que consertar."
Lira admitiu que a energia pode ficar mais cara pelo uso de térmicas. "Mas, se mesmo assim houver uma conscientização dos setores em deixar de consumir no horário de pico, todo mundo ajuda."
Mais cedo, em audiência na Câmara, o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse que a bandeira vermelha, a mais cara cobrada sobre a conta de luz, deverá subir mais de 20%.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no início do mês, o ministro de Minas e Energia descartou apagão e racionamento, mas afirmou ter na mesa medidas que vão desde a importação de mais energia até o incentivo ao deslocamento de consumo para além dos horários de pico, via desconto na tarifa.
Em situações assim, chuveiros elétricos e equipamentos de alta potência precisam ser acionados após as 20h para evitar pico de consumo na volta do expediente de trabalho, o que, segundo o ministro, leva ao apagão.
O governo planeja dar plenos poderes a um grupo interministerial de monitoramento da crise hídrica para que ele decida sobre a quantidade de água nos reservatórios das hidrelétricas. Hoje esse papel cabe à Ana (Agência Nacional de Águas) e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O esboço indica que a ideia é que o grupo passe a se chamar Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (Care). A presidência será do Ministério de Minas e Energia e participariam representantes dos ministérios de Economia, Infraestrutura, Agricultura, Desenvolvimento Regional, Relações Exteriores, a Casa Civil e a Advocacia-Geral da União. Os órgãos vinculados e agências também têm assento.
A informação de que está em gestação uma MP que amplia o escopo do governo para garantir a oferta de energia na atual crise hídrica foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo. A minuta da MP, obtida pelo jornal Folha de S.Paulo, prevê que, até o final do ano, essa câmara tenha poderes para, inclusive, contrariar decisões das agências no que se refere às políticas de restrição de vazão dos rios.
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