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BRASÍLIA E SÃO PAULO - Em seu primeiro discurso após ser empossado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a democracia venceu as eleições e defendeu o sistema eletrônico de votação. O pleito deste ano foi marcado por ataques de Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas a Justiça Eleitoral.
"Se estamos aqui hoje é graças à consciência política da sociedade brasileira e à frente democrática que formamos ao longo dessa histórica campanha eleitoral. Foi a democracia a grande vitoriosa nesta eleição", declarou o presidente.
Lula também citou um diagnóstico "estarrecedor" do país deixado por Bolsonaro, disse não ter ânimo para revanche e anunciou revogação de decreto de armas e munições.
"Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo".
Assim como fez após vencer as eleições, em 30 de outubro, Lula disse que enfrentou na campanha "a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu". Também declarou que enfrentou "a mais objeta campanha de mentiras e ódio tramada para manipular e constranger o eleitorado brasileiro".
"Nunca os recursos do estado foram tão desvirtuados em proveito de um projeto autoritário de poder", declarou.
Sobre os ataques de Bolsonaro às urnas, Lula fez um agradecimento ao que chamou de "atitude corajosa do poder Judiciário, especialmente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)".
Afirmou ainda que o processo eleitoral de 2022 mostrou o contraste entre distintas visões de mundo. Classificou o projeto bolsonarista como individualista, de negação da política e empenhado na "destruição do estado em nome de supostas liberdades individuais."
Apesar das críticas, o petista disse que não assume com "ânimo de revanche".
"Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros, com direito amplo de defesa, dentro do devido processo legal", afirmou o mandatário.
Mesmo descartando revanchismo, Lula defendeu em seu discurso a responsabilização por atos de "terror e violência".
"O mandato que recebemos, frente a adversários inspirados no fascismo, será defendido com os poderes que a Constituição confere à democracia. Ao ódio, responderemos com amor. À mentira, com a verdade. Ao terror e à violência, responderemos com a Lei e suas mais duras consequências", disse.
O período de transição teve episódios de violência. Horas após a diplomação de Lula em Brasília, um grupo de bolsonaristas tentou invadir o prédio da Polícia Federal — para onde um apoiador do ex-presidente havia sido levado após ordem judicial — e promoveram atos de vandalismo pelas ruas da capital. Na ocasião, eles atearam fogos em carros e ônibus.
Dias depois, as autoridades encontraram um explosivo em um caminhão nas imediações do aeroporto de Brasília. A bomba foi instalada por um bolsonarista que, em depoimento, disse acreditar que as explosões dariam início ao "caos" que levaria à "decretação do estado de sítio no país" — o que poderia "provocar a intervenção das Forças Armadas".
Em outro trecho, quando tratou da pandemia, Lula voltou a falar de responsabilizações. "As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes".
Lula também fez questão de ressaltar em sua fala que foi eleito apoiado por uma "frente democrática" para "impedir o retorno do autoritarismo ao país".
"Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre!", discursou Lula.
Na economia, o presidente fez um discurso fortemente voltado à participação das instituições de Estado no desenvolvimento do país, inclusive por meio das empresas públicas; e disse que uma nova legislação trabalhista será formulada.
"Vamos dialogar, de forma tripartite — governo, centrais sindicais e empresariais — sobre uma nova legislação trabalhista. Garantir a liberdade de empreender, ao lado da proteção social, é um grande desafio nos tempos de hoje", disse.
Lula afirmou que vai retomar obras paralisadas no país, mais de 14 mil, além de restabelecer o programa habitacional Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) para gerar empregos.
Além disso, o presidente disse que serão impulsionadas as pequenas e médias empresas, o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia criativa. "A roda da economia vai voltar a girar e o consumo popular terá papel central neste processo", disse.
Lula chamou o teto de gastos de "estupidez", lembrando que ele será revogado (como já previsto pela proposta articulada pelo governo e aprovada pelo Congresso que expandiu o Orçamento em 2023. O projeto prevê a elaboração de uma nova regra para as contas públicas).
Defendeu ainda a recomposição de verbas para áreas como saúde e educação, pregando investimentos em mais universidades, ensino técnico, universalização do acesso à internet, ampliação das creches e ensino público em tempo integral.
Lula disse também que a política de valorização do salário mínimo será retomada e prometeu acabar com a fila do INSS. Ele defendeu o realismo orçamentário, fiscal e monetário, além do controle da inflação, do respeito a contratos e da cooperação público-privada.
Outro tema que mereceu destaque no pronunciamento de Lula foi o meio ambiente. O governo Bolsonaro foi fortemente criticado no Brasil e no exterior pelo aumento do desmatamento na Amazônia e por uma política descrita por especialistas como desmonte de regras de preservação.
"Nenhum outro país tem as condições do Brasil para se tornar uma grande potência ambiental, a partir da criatividade da bioeconomia e dos empreendimentos da sociobiodiversidade", disse Lula.
"Nos anos recentes, perdemos o protagonismo nas relações internacionais envolvendo a questão do clima e o comércio de alimentos, devido ao estímulo irresponsável que se deu aos agressores do equilíbrio ecológico, dos povos indígenas e dos pequenos agricultores".
Antes de iniciar seu discurso, no momento da assinatura do termo de posse, Lula quebrou o protocolo e fez uma rápida homenagem à população do Piauí.
Disse que assinou o documento com uma caneta que ganhou de um apoiador em um comício em 1989 no estado. Segundo ele, o apoiador disse na ocasião que lhe estava presenteando a caneta para que ele assinasse o termo de posse caso ganhasse aquele pleito.
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