BRASÍLIA E SÃO PAULO - As matrículas em escolas privadas no Brasil reverteram, em 2023, a tendência de queda observada na pandemia. A rede particular expandiu 4,7% com relação ao ano anterior e voltou a um nível de 2019, anterior à pandemia.

As informações são do Censo Escolar de 2023, apresentados nesta quinta-feira (22) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília. O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Manuel Palácios, também participou da apresentação.

Houve melhoria em matrículas de ensino técnico, tempo integral e educação infantil. Os dados referem-se ao primeiro ano do governo Lula (PT).

O número total de matrículas no Brasil em 2023 em toda educação básica, da creche ao ensino médio, foi de 47.304.632, evidenciando uma estabilidade com relação ao ano anterior. A rede pública concentra 37.881.305 matrículas – o que representa 80% do total de estudantes no país.

Na rede privada, as matrículas passaram de 9 milhões, em 2022, para 9,4 milhões no ano passado. Durante a pandemia, com o fechamento de escolas por causa das restrições de circulação, as escolas particulares perderam alunos – em 2021, atingiram o nível mais baixo, de 8,1 milhões de alunos em todo país.

Considerando todas as etapas da educação básica, as matrículas de tempo integral chegaram a 21% no ano passado. O percentual representa um avanço: em 2022 eram 18,5% e, em 2021, 14,9% de alunos no ensino de tempo integral.

A expansão das escolas de tempo integral foi uma das principais apostas na área da educação anunciadas pelo governo Lula no ano passado. O ministro destacou que os dados já estão próximos da meta do PNE (Plano Nacional de Educação), que preconiza 25% das matrículas com maior carga horária até 2024.

"A pactuação que colocamos ano passado foi alcançada e vamos continuar com política de indução técnico e financeira para todas as etapas da educação brasileira", disse Camilo Santana.

Uma escola precisa oferecer ao menos 7 horas de aulas por dia para ser considerada de tempo integral.

Os registros do Censo mostram a evolução das matrículas em creche (que recebe alunos de 0 a 3 anos) em 2023. Isso ocorre tanto na rede pública como na privada, depois de queda durante a pandemia.

Entre 2019 a 2021, a rede privada teve queda de 21,6% nas matrículas – com a perda de mais de 280 mil alunos. Em 2022, cresceu 29,9% e, em 2023, mais 3,5%. Ou seja, já tem muito mais estudantes do que antes da pandemia.

A rede pública, que também perdeu alunos nesse período, já superou o patamar pré-pandemia. Em 2023, as creches públicas registraram 2,75 milhões de matrículas – aumento de 12% em relação a 2019.

"É possível que a gente se aproxime da meta do PNE para creche, a depender do comportamento da matrícula de creche em 2024", disse o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno.

O PNE estabelece ter metade das crianças de 0 a 3 anos atendidas em creche. "O Plano Nacional de Educação (PNE) propõe que, no seu horizonte (2024), o atendimento chegue a 50% dessa população, o que representa uma ampliação dos atuais 4,1 milhões em 2023, para algo em torno de 5 milhões de matrículas em 2024", diz o MEC.

Outra evolução positiva foi o aumento de matrículas na pré-escola (que atende crianças de 4 e 5 anos), aproximando o país da universalização do atendimento dessa faixa etária conforme prevê a Constituição.

Em 2023, 5,3 milhões de alunos estavam matriculados nessa faixa etária – aumento de 8% em relação a 2021, quando perdeu matrículas durante o fechamento de escolas na pandemia.

A evolução das matrículas de ensino técnico profissional foi considerada importante para o governo, que promete uma nova política para a modalidade. No ano passado, o país tinha 2.413.825 alunos de ensino técnico – eram 2.152.506 em 2022.