O Movimento Brasil Livre (MBL) prepara uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro a ser enviada ao Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda.

A peça acusará o governo federal de crime de genocídio por ter ignorado evidências científicas no combate à pandemia e por ter sugerido que a disseminação da Covid-19 poderia ter efeito positivo ao contribuir para o que chama de "imunidade de rebanho", que tem sido descartada por cientistas como proteção coletiva ao vírus.

O documento é assinado por Renato Battista, líder do MBL e membro do gabinete do deputado estadual Arthur do Val (Patriota-SP).

A denúncia também aponta que Bolsonaro incitou a população a não seguir recomendações sanitárias de contenção da pandemia ao utilizar fake news para atacar vacinas, ao desincentivar o uso de máscaras e o distanciamento social e ao propagandear a utilização de medicamentos sem eficácia contra a Covid-19, como a cloroquina.

Battista pede a abertura de investigação e a prisão preventiva de Bolsonaro, para evitar que os crimes denunciados continuem a ocorrer.

No texto, ele argumenta que uma atitude por parte do Tribunal de Haia é importante também porque as chances de responsabilização de Bolsonaro são reduzidas diante da atuação supostamente conivente do Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

Essa não será a primeira denúncia contra Bolsonaro no Tribunal de Haia. Em julho de 2020, uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde acusou o presidente brasileiro de crimes contra a humanidade em sua gestão da pandemia de coronavírus.

Além disso, um grupo de 223 entidades, partidos políticos e ativistas apresentou em agosto do ano passado uma ampliação da queixa contra o presidente.