O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2), portaria que determina que as aulas nas instituições federais de ensino superior deverão ocorrer de forma presencial a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Segundo o texto, as instituições devem um protocolo de biossegurança instituído pelo MEC em julho.

Apesar do número de contaminados pelo coronavírus ter voltado a subir no país, a portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, determina que "os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação" deverão ser utilizados em caráter excepcional e de forma complementar.

A portaria autoriza aulas virtuais no caso de autoridades locais suspenderem atividades letivas presenciais.

Será de responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que utilizarão os recursos educacionais digitais e a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas.

Para os cursos de medicina, as aulas digitais só serão autorizadas para disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.