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O ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, nomeou nesta quarta-feira (10) como coordenadora de materiais didáticos uma professora aliada ao movimento Escola sem Partido (que alega haver doutrinação política e ideológica nas escolas brasileiras) e que acumula críticas à base curricular com base em princípios religiosos.
A indicação da professora Sandra Ramos foi adiantada pela Folha na última semana. O ato é visto por técnicos da pasta como um movimento de retomada de espaço por parte da chamada ala ideológica.
A nomeação saiu nesta quarta no Diário Oficial da União. Funcionários da pasta indicam, em conversas reservadas, que se trata de um retrocesso e um risco de ideologização dos livros didáticos, política central no sistema educacional brasileiro.
"A nova coordenadora-geral dos livros didáticos no MEC é colaboradora do Escola Sem Partido, movimento que incentiva a perseguição a professores. A boiada está passando", publicou nas redes sociais a presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.
A ala ideológica do MEC é liderada pelo secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, aluno do escritor Olavo de Carvalho. O grupo tem entre suas prioridades promover uma guerra cultural contra pautas associadas à esquerda
Nadalim ainda trabalha internamente para enfraquecer o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e parte da equipe escolhida por ele. O objetivo é recompor o grupo de olavistas no órgão.
O conteúdo dos materiais didáticos sempre foi alvo do grupo mais ideológicos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), assim como o dele próprio.
Foi Nadalim quem encabeçou as alterações realizadas no edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didáticos). A nova versão do edital para compra de livros dos anos finais do ensino fundamental retirou menções à agenda da não violência contra mulher, por exemplo, dos critérios de exclusão de obras, o que gerou questionamentos de políticos.
A intervenção foi feita à revelia da equipe da Secretaria de Educação Básica do MEC, que também não bancou a indicação da nova coordenadora, segundo relatos colhidos pela Folha com integrantes do ministério.
Evangélica e conservadora, Sandra Ramos é pedagoga e professora da UFPI (Universidade Federal do Piauí). Ela concorreu à reitoria da instituição no ano passado em chapa alinhada ao governo Bolsonaro, mas não venceu.
Ramos tem um histórico de colaborações com o Escola sem Partido, fez lives recentes com um dos fundadores do movimento, Miguel Nagib, e também assinou artigos em um blog que faz críticas com viés ultraconservador ao material didático e à Base Nacional Comum Curricular.
Entre as críticas no texto do blog há a preconização de que a base curricular deveria excluir menções à cultura africana e indígena e questões relacionadas à violação de direitos humanos na ditadura militar (1964-1985). Ainda há a sugestão para incluir comparações da teoria de Charles Darwin com o criacionismo.
O texto, do fim de 2018, foi assinado em conjunto por Ramos, pela atual ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e pelo professor Orley Silva, que já fez parte da equipe do MEC no governo Bolsonaro.
A professora critica frequentemente a chamada "ideologia de gênero", termo nunca adotado por educadores.
Disputas entre os núcleos ideológico, militar e técnico causaram paralisia no MEC, sobretudo na período de Ricardo Vélez Rodriguez à frente da pasta.
Antes mesmo da nomeação já havia no MEC apreensão com a chegada de Sandra Ramos para a coordenação-Geral de Materiais Didáticos. As compras de obras são feitas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), mas é no ministério que são feitas a definições pedagógicas da política.
O cargo é ligado à diretoria de Articulação e Apoio às Redes da Secretaria de Educação Básica do ministério. Essa subpasta é comandada por Izabel Pessoa, servidora de carreira e que foi uma escolha pessoal de Milton Ribeiro. Ela substitui Ilona Becskeházy, que havia chegado ao cargo por decisão do ex-ministro Abraham Weintraub com apoio de olavistas.
Funcionários do MEC disseram à Folha, em condição de anonimato, que Nadalim tem agido para desgastar não só Izabel Pessoa como também o próprio ministro.
A publicação recente de texto no site bolsonarista Brasil Sem Medo apontando que Ribeiro seria demitido foi interpretada dentro do MEC como mais uma manobra do secretário de Alfabetização para minar a gestão de Ribeiro. Nadalim já apareceu como sócio desse site, ligado ao próprio Olavo de Carvalho, e mantém forte interlocução com os gestores do portal.
Milton Ribeiro é visto como decorativo na esplanada dos ministério porque tem privilegiado viagens e agendas ao lado de Bolsonaro, como a Folha mostrou no fim do ano passado. Funcionários dizem que, pela distância da rotina técnica, Ribeiro aceitou a indicação de Sandra Ramos apenas por ela ser religiosa, sem questionar.
Além da equipe de Alfabetização, Nadalim tem se aproximado de assessora especial do MEC Inez Augusto Borges, religiosa que defende a adoção de princípios bíblicos no ensino.
Bolsonaro emergiu no cenário político ao atacar uma suposta sexualização precoce nas escolas e chegou a mostrar um livro sobre sexo para crianças como se a obra fizesse parte das compras do governo federal, o que nunca ocorreu, como a própria gestão atual do MEC já confirmou.
A Folha revelou no início de 2019 que, na gestão do ex-ministro Vélez, houve a supressão, em um edital de livros, de trechos como o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres e a promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo. O MEC voltou atrás na ocasião e disse que se tratava de um erro.
No mês passado, o edital do PNLD 2023 trouxe as mesmas alterações, o que já havia ocorrido com o documento relacionado à compra para educação infantil.
Também saiu dos critérios de exclusão de obras a necessidade de abordar a temática de gênero igualitária, "inclusive no que diz respeito à homo e transfobia". O edital atual não trata da questão de gênero e só fala de forma genérica sobre o respeito a todos os brasileiros, "homens e mulheres" de diferentes matrizes culturais, mas sem que a omissão desses temas seja passível de exclusão.
O governo Bolsonaro já atua na censura de temas no Enem. Parecer de uma comissão criada para fazer um pente fino ideológico nas questões do exame mostra que foi sugerido a troca do termo "ditadura" por "regime militar" em um item da área de Linguagens. De maneira inédita, o tema não foi abordado nas duas edições do Enem sob o governo Bolsonaro.
Na semana passada, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) nomeou o coronel da Aeronáutica Alexandre Gomes da Silva para a diretoria que cuida do Enem. Dentro do órgão, ligado ao MEC, a interpretação é de que a chegada do coronel tem forte ligação com o objetivo do governo em monitorar temas da prova.
O MEC e a professora Sandra Ramos foram procurados pela reportagem, mas não responderam aos pedidos de entrevista.
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