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Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) prevê que os estudantes de medicina e de outros cursos de saúde que adiantarem a formatura por causa da pandemia do coronavírus recebam um bônus na seleção de programas de residência médica.
O ato foi publicado nesta segunda-feira (6). A bonificação será de 10% na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência, etapa de formação para que um profissional adquira o título de especialista em determinada área.
Na última quarta-feira (1º), o governo Jair Bolsonaro editou uma MP (medida provisória) que permitiu adiantar a formatura de estudantes de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia, contanto que os alunos tenham cursado uma carga mínima.
Para medicina, esse mínimo é de 75% da carga horária do internato do curso (período que engloba os últimos anos da graduação, com estágio em hospitais). O mesmo percentual se aplica à carga curricular obrigatória dos demais cursos.
Além de prever o bônus para a residência, a nova portaria ainda determina que a carga horária dedicada por esses profissionais aos trabalhos de contenção da pandemia deverá ser computada pelas instituições de ensino para complementação das horas do estágio curricular obrigatório, para fins de obtenção do registro profissional definitivo.
O Ministério da Saúde ainda vai regulamentar como será o registro profissional provisório. Outro ato da pasta deve disciplinar a seleção e alocação desses profissionais.
No fim do mês passado, o Ministério da Saúde já havia publicado portaria que prevê bônus de R$ 667 para residentes que atuarem o combate ao novo coronavírus. O recurso é previsto por seis meses e vale para médicos e demais profissionais da saúde, como enfermeiros, fisioterapeutas e farmacêuticos.
O valor de R$ 667 representa um bônus de 20% em relação ao que já é pago hoje, informa a pasta. Atualmente, os residentes recebem o valor bruto de R$ 3.300.
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