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O pastor e professor Milton Ribeiro tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro da Educação. Ribeiro é o quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro e foi anunciado como novo chefe da pasta na sexta-feira (10), por meio de uma rede social. Doutor pela faculdade de Educação da USP, ele não tem experiência em gestão pública. O novo ministro tem 62 anos, nasceu em Santos (SP), e também é teólogo e advogado.
A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, e o presidente Jair Bolsonaro, que está com coronavírus, participou por videoconferência. Os ministros Braga Netto, da Casa Civil, e Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, participaram do ato no Planalto.
Ribeiro disse que, mesmo sendo pastor, assume compromisso pela laicidade do ensino público e prometeu maior diálogo. "Conquanto tenha a formação religiosa, meu compromisso que assumo hoje ao tomar posse está bem firmado e localizado em valores constitucionais da laicidade do estado e do ensino público".
O novo ministro é pastor da Igreja Presbiteriana Jardim de Oração de Santos, litoral de São Paulo. Em seu primeiro discurso como chefe do MEC, ele falou em "resgatar a autoridade" de professores em sala de aula e negou que seja entusiasta de práticas educacionais que façam uso de violência. A declaração se deve à repercussão de um vídeo antigo que circulou nas redes sociais, logo após a nomeação, em que ele defende educar crianças pela "dor".
"Jamais falei em violência na educação e nunca defenderei tal prática, que faz parte de um passado que não queremos de volta", disse Ribeiro.
Nesta quinta (16), após negar defender a violência, Ribeiro afirmou que os professores perderam a autoridade no Brasil.
"Isso aconteceu devido a implementação de políticas e filosofias educacionais equivocadas, que desconstruíram a autoridade do professor em sala de aula, o que agora existem são muitas vezes episódios de violência física de alguns maus alunos contra professores", disse, sem citar a quais políticas se referia.
O novo minsitro também afirmou que pretender "abrir um grande diálogo para ouvir os acadêmicos e educadores". A gestão de Abraham Weintraub ficou marcada por ataques a vários setores, como as universidades.
Na cerimônia, Bolsonaro afirmou que a chegada do novo ministro cria uma expectativa de diálogo maior entre o poder público e os setores da educação. Na visão de Bolsonaro, com a experiência do ministro, "voltado para o diálogo" e "querendo o melhor para as crianças", o "entendimento se fará presente".
O MEC estava sem ministro desde 18 de junho, quando Abraham Weintraub foi demitido do cargo. Bolsonaro nomeou, mas não deu posse, a Carlos Alberto Decotelli, que pediu demissão após virem à tona falsidades em seu currículo.
Na quarta (15), Ribeiro participou de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e parlamentares sobre a renovação do Fundeb, mecanismo de financiamento da educação básica.
Integrantes do MEC dizem, nos bastidores, esperar alterações na equipe sob sua gestão. O secretário-executivo da pasta, Antonio Vogel, já anunciou que deixa o cargo que ocupa desde abril de 2019, quando Weintraub assumiu o MEC.
O governo tenta dar um caráter técnico à escolha de Ribeiro para o MEC e também dar acenos a grupos de apoio, como os evangélicos. Dessa forma, ele não vai mexer em posições de influência da ala ideológica do governo e também daquelas oriundas de negociações políticas.
Dessa forma, a presidência do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) permanece sob comando do centrão, bloco que Bolsonaro se aproximou. A secretaria de Alfabetização também continua com Carlos Nadalim, aluno do escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo.
Como experiência acadêmica, Ribeiro foi vice-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, entre 2000 e 2003. No mesmo período, foi diretor da área de especializações da instituição.
Ele ainda fez parte do conselho do Instituto Presbiteriano Mackenzie, órgão mantenedor da universidade, em dois períodos: entre 1994 e 2000 e a partir de 2015 o Mackenzie informou que ele renunciaria ao cargo com a posse no MEC.
Sua atuação acadêmica mantém ligação mais ligada à religião do que a políticas de educação pública. No mestrado, no Mackenzie, pesquisou liberdade religiosa. Em seu doutorado, finalizado em 2006, dedicou-se a examinar o calvinismo no Brasil e a relação com a educação. Também aparecem no currículo duas especializações sobre o Velho Testamento.
A única disciplina que ele teria lecionado, também no Mackenzie, foi Ética e Disciplina, em 2001.
Desde maio de 2019, ele e? membro da Comissa?o de E?tica da Preside?ncia da Repu?blica. Sua chegada ao governo se deve ao patrocínio dos ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e André Mendonça (Justiça), também pastor presbiteriano.
O novo ministro chega ao MEC em um cenário crítico. A pandemia de Covid-19 levou ao fechamento de escolas, exige esforços para manter o ensino e acarretará em queda de recursos.
A pasta, no entanto, não liderou o enfrentamento à pandemia na educação básica e tem se mostrado ausente na manutenção de aulas remotas e na definição de protocolos de retorno às aulas. Também não criou linha de financiamento para mitigar os efeitos da pandemia, fato considerado mais grave.
O MEC sofre ainda com a ineficiência na execução de recursos. Conforme a Folha mostrou no mês passado, a maior parte dos gastos feitos pelo MEC neste ano são de empenhos de 2019 mas não realizados de fato.
O novo ministro terá que fazer um esforço para construir pontes com o Congresso, que analisa na próxima semana a renovação do Fundeb. Também será necessário melhorar o diálogo com os secretários de Educação e com as universidadescuja relação foi desgastada por Weintraub.
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