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Minirreforma eleitoral alivia punição a políticos e enfraquece cota feminina

Minirreforma eleitoral alivia punição a políticos e enfraquece cota feminina

A proposta, fatiada em dois projetos de lei, deve ser votada no plenário pelos deputados nesta quarta-feira (13); o presidente da Câmara, Arthur Lira, deseja que novas regras sejam aplicadas para as eleições municipais de 2024

Publicado em 13 de setembro de 2023 às 10:42

Ícone - Tempo de Leitura 4min de leitura

Apresentado nesta terça-feira (12) pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), o projeto da chamada minirreforma eleitoral abranda punições impostas a políticos e a partidos que cometerem irregularidades, flexibiliza regras de transparência e prevê brechas para que as legendas descumpram as cotas definidas para candidaturas de mulheres e de pessoas negras.

A proposta, fatiada em dois projetos de lei, deve ser votada no plenário pelos deputados nesta quarta-feira (13). A minirreforma avançou na Câmara em poucos meses porque o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deseja que as novas regras sejam aplicadas para as eleições municipais do ano que vem. Para isso, o texto precisa ser sancionado até o dia 6 de outubro deste ano. Caso passe na Câmara, o projeto seguirá para o Senado.

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