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SÃO PAULO, SP - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 48 horas para que o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), detalhem todas as medidas adotadas por forças de segurança para conter atos de vandalismo protagonizados por bolsonaristas em Brasília, na segunda-feira (12).
A medida foi apontada pelo magistrado em resposta a uma manifestação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que solicitou a investigação das circunstâncias em que os atos de violência ocorreram.
Na ocasião, os manifestantes tentaram invadir a sede da Polícia Federal depois que o líder bolsonarista José Acácio Serere Xavante foi preso temporariamente. Repelidos pela polícia, eles queimaram ônibus e carros e arremessaram pedras em policiais, que responderam com bombas de efeito moral.
"Os fatos noticiados pelo parlamentar ocorreram no contexto dos atos antidemocráticos, nos quais grupos financiados por empresários (a serem identificados) insatisfeitos com o legítimo resultado do pleito, com violência e grave ameaça às pessoas, passaram a bloquear o tráfego em diversas rodovias do país e a abusar do direito de reunião nos arredores de quartéis militares, com o intuito de abolirem o Estado democrático de Direito, pleiteando um golpe militar e o retorno da ditadura", diz Moraes na decisão.
Nesta quarta-feira (14), o ministro do Supremo juntou a solicitação de Randolfe Rodrigues a uma outra petição em razão de sua "pertinência".
"As condutas noticiadas, portanto, fazem parte de atos mais abrangentes, investigados nesta Suprema Corte", destaca Moraes, que é o relator do inquérito das fake news.
Após receber críticas, o governador Ibaneis Rocha afirmou na terça-feira (13) que "a todo momento" sua gestão manteve contato com o Ministério da Justiça e o governo de transição. Ele defendeu a atuação da polícia.
"As forças policiais do DF agiram com rapidez e da maneira mais adequada possível", disse Ibaneis, que prometeu punição aos que participaram de atos de vandalismo.
Como polícia ostensiva, era função da PM abordar e prender os envolvidos nas depredações, que foram amplamente filmadas e monitoradas por câmeras.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chegou a abordar a questão das prisões e afirmou em postagem em suas redes sociais ser "muito estranho" ninguém ter sido detido. Ela afirmou ainda que o presidente Jair Bolsonaro (PL) é "cúmplice" do que ocorreu.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez chegar ao Governo do Distrito Federal o incômodo gerado com a atuação da Polícia Militar na contenção dos atos de violência que ocorreram na capital federal.
Segundo relatos de pessoas do entorno de Lula, o maior descontentamento é com a chefia do departamento de operações da PM do DF.
Para os petistas, a corporação deveria ter atuado de maneira mais rígida contra os apoiadores de Jair Bolsonaro diante de episódios de violência horas após a diplomação de Lula pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira que "ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar" em relação a atos antidemocráticos e disseminação de fake news.
Na segunda-feira, antes dos atos de vandalismo ocorrerem em Brasília, o magistrado prometeu responsabilizar grupos que promovem atos antidemocráticos e discurso de ódio. A fala foi feita durante a cerimônia de diplomação de Lula.
Os atos antidemocráticos que pedem um golpe militar e escalam em casos de violência pelo país têm sido atiçados por Bolsonaro desde a sua derrota para o petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições.
Na semana da derrota, em uma rápida declaração, ele disse defender os atos, tendo ali apenas condenado os bloqueios de estradas por seus apoiadores. Já no final da semana passada quebrou um silêncio de 40 dias com um discurso dúbio que também atiçou seus apoiadores.
O discurso mais recente foi salpicado de referências às Forças Armadas, repetiu a retórica de campanha e estimulou indiretamente manifestações antidemocráticas dos seguidores que contestam a vitória do petista em uma inédita derrota para um presidente que disputava a reeleição no país.
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