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Moraes mantém prisão de 140 por atos de vandalismo em Brasília e libera 60

Moraes mantém prisão de 140 por atos de vandalismo em Brasília e libera 60

Ministro do STF quer concluir até sexta-feira (20) a análise de 1.459 atas de audiências de custódia dos presos pelos atos terroristas de 8 de janeiro

Publicado em 18 de janeiro de 2023 às 12:06

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GABRIELA VINHAL E PAULO ROBERTO NETTO

BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), transformou 140 prisões temporárias em preventivas e liberou 60 pessoas por atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até sexta-feira (20).

Ministro Alexandre de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes . (Carlos Alves Moura/SCO/STF)

Em nota, o gabinete do magistrado afirmou que, na conversão das prisões, Moraes apontou evidências dos seguintes crimes:

  • Atos terroristas, inclusive preparatórios; 
  • Associação criminosa; 
  • Abolição violenta do estado democrático de direito; 
  • Golpe de estado; 
  • Ameaça; 
  • Perseguição 
  • Incitação ao crime.

"O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos", diz a nota.

Para o ministro, houve "flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão".

Nesses casos, Moraes considerou que há provas de participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou "para tentar desestabilizar as instituições republicanas" e destacou a necessidade de se apurar o financiamento dos acampamentos e dos atos de vandalismo praticados no último 8 de janeiro.

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