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Em um contraponto ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o vice-presidente, Hamilton Mourão, decidiu iniciar diálogo com representantes de ONGs (organizações não governamentais) que atuam na área ambiental para discutir medidas de preservação à floresta amazônica.
No ano passado, Bolsonaro apontou as entidades civis como adversárias da atual gestão e, sem provas, disse que elas podem ter promovido queimadas ilegais. Segundo o presidente, o objetivo era prejudicar a imagem do governo no exterior.
Em esforço para melhorar a relação, o general da reserva, que comanda o Conselho da Amazônia, se reuniu na terça-feira (28) com o comando da Fundação Amazonas Sustentável, entidades civil que promove políticas de desenvolvimento sustentável.
Segundo relatos de presentes, durante o encontro, o vice-presidente disse que, até o fim deste ano, deve se encontrar com representantes de outras entidades ambientais e que não as excluirá do debate em torno da preservação da floresta amazônica.
Procurado pela reportagem, Mourão disse que, até o momento, não tem novo encontro marcado, mas ressaltou que novas reuniões podem ser promovidas e que não se furtará "a conversar com ninguém" para a implementação de políticas ambientais.
"Eu recebi aqui o pessoal da Fudação Amazonas Sustentável. E, em um próximo momento, a gente pode receber outras organizações do mesmo estilo. Todo mundo. Não me furto a conversar com ninguém, não sou dono da verdade", disse o vice-presidente.
Congressistas que se reuniram com Mourão nas últimas semanas elogiam o aceno dele aos representantes da sociedade civil. Na avaliação deles, o vice-presidente acerta ao tentar reconstruir pontes de diálogo que quase foram implodidas por Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
"Ele é cabeça aberta, aceita dialogar, é essencial que haja diálogo", afirmou o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). "Com o Salles não tem mais diálogo nenhum."
Ele esteve com o vice-presidente no fim de junho, acompanhado de dois representantes da sociedade civil André Lima, ex-secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, e André Guimarães, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
"A sociedade civil está com raiva de tudo o que está acontecendo no Ministério do Meio Ambiente, mas nunca se negou a continuar dialogando", afirmou Agostinho. "A situação no Cerrado e na Amazônia é desesperadora. Se puder dialogar com alguém para dizer o que pensa, a sociedade vai dialogar. Ele [Mourão] está dando essa abertura."
Há, ainda, a intenção de atrair investidores que, nos últimos meses, ameaçaram se afastar e retirar dinheiro do país por causa da política ambiental do governo.
"Essa sinalização é um gesto efetivo do governo para as embaixadas da Alemanha e da Noruega, que travaram recursos do Fundo Amazônia", afirmou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Ele esteve com o vice-presidente na terça, acompanhado de Virgilio Viana, superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável.
"Se o Brasil tivesse dinheiro para substituir o fundo e modelo de governança para substituir as ações do terceiro setor, bacana. O problema é que não tem dinheiro e não tem mecanismo para substituir a governança, porque os órgãos de fiscalização ambiental estão desmontados", disse o deputado.
No ano passado, Bolsonaro extinguiu colegiados federais que tinham a participação de entidades da sociedade civil e afirmou que cortou recursos que antes eram repassados ao terceiro setor.
O presidente do ICMBio, coronel Homero Cerqueira, chegou a dizer que havia muitas entidades civis na floresta amazônica e poucas no Nordeste. No entanto, das 820.455 ONGs no país, apenas 8% estão no Norte.
Em gestões anteriores, o Brasil manteve uma política de construção conjunta de políticas públicas com entidades ambientalistas por meio do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), criado em 1981.No ano passado, o Ministério do Meio Ambiente alterou as regras do Conama, diminuindo a representação da sociedade civil cuja participação foi imposta como condição pelo G7 para doar dinheiro às florestas brasileiras ainda nos anos 1980.
Além disso, ao longo dos anos, a atuação das ONGs alavancou a posição brasileira nas negociações climáticas da ONU (Organização das Nações Unidas), que levou ao estabelecimento do mecanismo internacional Redd (redução de emissões de desmatamento e degradação da floresta).
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