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CURITIBA E FOZ DO IGUAÇU - O Ministério Público do Paraná apresentou, nesta quarta-feira (20), uma denúncia contra o policial penal federal Jorge Guaranho, que matou a tiros o sindicalista e guarda municipal petista Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), sob acusação de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e perigo comum).
Na decisão, o MP narra o contexto da discussão política do assassinato e viu como motivação fútil a "preferência político-partidárias antagônicas" dos envolvidos. O MP - que frisou se basear em questões técnicas - disse entender que a conduta de Guaranho não feriu o estado democrático de direito, mas atentou contra a vida de Arruda.
Na denúncia, o MP diz que Guaranho, antes de disparar dois tiros contra Arruda, disse que "petista vai morrer tudo". Ainda que reconheça o teor político da desavença, os promotores afirmaram que a Constituição não define o que é crime político. Para eles, o acusado atentou contra a vida de Arruda, e não contra o Estado.
O inquérito sobre o assassinato retornou para a polícia nesta terça-feira (19), após a Justiça determinar urgência nas perícias pendentes na investigação. Entre elas, a análise das câmeras de segurança do trajeto feito por Guaranho no dia do crime e a análise de seu celular, já apreendido.
Devem ser avaliados, ainda, os celulares de outras três pessoas que conheciam Guaranho. Também devem ser identificados todos que tiveram acesso às câmeras de segurança da associação onde ocorreu o homicídio. O depoimento de uma dessas pessoas foi solicitado pelo Ministério Público.
Apesar de todas as perícias da polícia não terem sido concluídas, o Ministério Público decidiu apresentar a denúncia.
Em paralelo, a Promotoria manifestou concordância com o pedido da corregedoria-geral do Departamento Penitenciário Nacional para abertura de processo administrativo contra Guaranho, que está em prisão preventiva.
Há relatos de que o policial tenha saído da UTI, onde estava internado depois de ser baleado em troca de tiros com o petista. O estado de saúde dele, porém, não foi informado pela família.
A Secretaria de Segurança Pública do Paraná informou que irá cumprir as diligências rapidamente. "As perícias já tinham sido requisitadas pela autoridade policial à Polícia Científica, na semana passada", aponta a secretaria. "Por enquanto, sem previsão de conclusão."
Durante o inquérito, em que as investigações foram finalizadas em cinco dias, a polícia descartou crime político ou de ódio, mas apontou motivo torpe para o assassinato.
A delegada responsável pelo caso confirmou que tudo começou com uma provocação do bolsonarista, seguida de discussão por questões políticas e ideológicas. Mas disse que, para enquadrá-lo como um crime político, seriam necessários requisitos para isso, como o de tentar impedir ou dificultar outra pessoa de exercer direitos políticos.
A pena de homicídio simples prevista na legislação vai de 6 a 20 anos de prisão. Com a presença do motivo torpe, pode ir de 12 a 30 anos.
Segundo a polícia, na tarde do último dia 9, Guaranho estava em um churrasco regado a bebidas, lá ficou sabendo da festa temática do PT e, diante disso, decidiu agir - um outro convidado do churrasco era funcionário do clube no qual Marcelo havia alugado o salão de festas e, por isso, tinha acesso às câmeras de segurança.
Esse funcionário visualizou as imagens do salão em meio ao churrasco, como rotina, segundo a polícia, e foi nesse momento, em meio a um roda de amigos, que o bolsonarista ficou sabendo da festa temática do PT - a polícia diz não ver nenhum crime por parte desse funcionário.
Segundo testemunhas, Marcelo e Guaranho não se conheciam, e o bolsonarista inicialmente chegou ao local da festa gritando palavras de ordem a favor de Bolsonaro e contra o PT e Lula.
Guaranho estava em seu carro, com a esposa e uma criança no banco traseiro. Em meio a suas provocações, como mostram as imagens, Marcelo enche a mão com um punhado de terra e pequenas pedras de um jardim na entrada do salão e lança em direção ao carro do policial penal, que deixa o local e promete voltar.
Ele retorna minutos depois, agora armado e sem a esposa e a criança. Guaranho atira primeiro, o que levou a polícia a descartar legítima defesa. Ele efetuou quatro disparos, sendo que dois atingiram Marcelo, que revidou com dez disparos, sendo que quatro deles atingiram o bolsonarista.
Em resumo, segundo a polícia, Guaranho foi inicialmente ao salão para provocar os participantes da festa por causa do tema político do aniversário. Mas, durante as discussões, passou a ter Marcelo como seu único foco e teria cometido o assassinato por impulso, após discussão, e não de forma premeditada.
Marcelo era tesoureiro do PT municipal. No partido havia mais de dez anos, ele concorreu a vereador e a vice-prefeito pela sigla em eleições recentes.
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