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Presidente da principal comissão da Câmara, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliada de Jair Bolsonaro (sem partido), tentou, sem sucesso, impedir que a oposição chame o presidente de genocida durante reunião do colegiado.
O embate principal ocorreu nesta quarta (24), durante a primeira sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) criticou o fato de ter sido interrompido na última reunião da comissão por deputados aliados de Bolsonaro ao chamar o presidente de genocida.
"Eu disse que o presidente da República é um genocida. E eu quero trazer aqui os fatos. Primeiro, o que significa a palavra genocida. É aquele que mata muita gente em pouco tempo. E o presidente da República é um genocida. Vejam...", dizia Teixeira, interrompido por Bia Kicis.
A seguir, a presidente do colegiado disse que precisava advertir Teixeira com base no regimento.
"Nenhum deputado poderá referir-se de forma descortês ou injuriosa a membros do Poder Legislativo ou às autoridades constituídas deste ou dos demais Poderes da República, às instituições nacionais ou a chefes de estados estrangeiros com o qual o Brasil mantém relações diplomáticas", afirmou a procuradora aposentada.
"Eu considero que chamar o presidente Bolsonaro de genocida é uma injúria. Aliás, é uma calúnia. E eu estou advertindo. E esse regimento impõe penalidades para deputados que descumpram o regimento", afirmou.
A deputada disse ainda que o regimento estabelece que o parlamentar deve se ater ao tema em debate. A intervenção de Bia Kicis gerou consternação na oposição.
Teixeira, em resposta, afirmou que estava começando a elencar os crimes que justificariam a aplicação do termo genocida a Bolsonaro quando foi interrompido pela presidente da CCJ.
"Injúria é atribuir crime a alguém sem que essa pessoa tivesse cometido. Esta Casa é uma Casa que julga crimes cometidos por presidentes da República", afirmou.
"Cercear a fala de alguém que quer apontar o cometimento de crimes por presidente da República é um cerceamento antirregimental. Vossa Excelência deixa de ser presidente e passa a ser partidária de alguém que precisa ser analisado por esta Casa a todo momento pelo cometimento de crimes."
Teixeira afirmou ter organizado cada crime supostamente cometido por Bolsonaro segundo uma linha temporal e com provas que "estão em 60 pedidos de impeachment".
O deputado disse ainda que, se tivesse cometido injúria, caberia a Bolsonaro processá-lo. "Eu sou advogado. Muito cuidadoso, não respondo a um processo, muito cuidadoso no que digo."
Ele afirmou que a deputada precisava conduzir a sessão como presidente do colegiado. "Vossa Excelência deve comportar-se como alguém que dirige uma sessão, e não que milita num partido político e utiliza a presidência da comissão para tanto", afirmou. O deputado petista lembrou ainda os mortos pela pandemia da Covid.
Bia Kicis retomou a palavra e afirmou que não admitiria que sua presidência fosse atacada. A deputada reiterou o artigo do regimento. "Vossa Excelência como advogado sabe muito bem o que significa injúria. E sabe que se referir ao presidente como genocida é uma injúria. E está proibida, vedada pelo regimento, e eu farei cumprir o regimento", disse. "Referências injuriosas serão advertidas."
"Essa é a decisão tomada. Não permitirei referências injuriosas", ressaltou, sendo interrompida pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que lembrou que Kicis era presidente da CCJ.
"Se comporte", disse. "A senhora é presidente da CCJ, não é advogada do Bolsonaro nem rainha", criticou Melchionna.
Bia Kicis rebateu e afirmou que "quem não gostar, recorra à presidência da Casa, recorra à mesa". Depois, começou a bater boca com parlamentares da oposição. "Vocês querem barraco, vocês não terão barraco."
Teixeira, ao retomar a palavra, disse que Bia Kicis poderia processá-lo se entendesse que algo em seu discurso era injúria. Depois, citou a decisão de Bolsonaro de rejeitar a compra de vacinas, a falta de oxigênio em Manaus, apesar de advertências ao Ministério da Saúde, e o descredenciamento de leitos do SUS.
O deputado lembrou ainda a falta do "kit intubação", a redução do valor do auxílio emergencial e a escassez de leitos de UTI. "Esses crimes todos aqui, eles sintetizam numa palavra: assassinato", disse. "Esse presidente da República é um assassino, é um genocida, e tem que responder criminalmente."
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