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O que se sabe sobre Bolsonaro e o caso Marielle

O que se sabe sobre Bolsonaro e o caso Marielle

Segundo Promotoria, versão de porteiro sobre casa do presidente não condiz com os fatos

Publicado em 6 de novembro de 2019 às 10:28

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(Pequim - China, 24/10/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro, fala com a imprensa ao término do jantar. (Isac Nóbrega/PR)

No último dia 29, o Jornal Nacional, da TV Globo, veiculou reportagem que faz menção ao nome do presidente Jair Bolsonaro na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018.

Segundo o Jornal Nacional, o depoimento de um porteiro do condomínio onde Bolsonaro tem casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, indicaria que um dos acusados pelo assassinato teria chegado ao local e dito que iria à casa do então deputado. Isso teria acontecido horas antes da morte de Marielle.

O Ministério Público disse, no último dia 30, que o depoimento do porteiro não condiz com as provas técnicas obtidas e que ele pode ter mentido.

No dia da morte de Marielle, Bolsonaro estava em Brasília. Ele nega ter qualquer relação com o crime.

Abaixo, entenda o que se sabe até agora e veja perguntas ainda sem resposta.

O que disse o porteiro, segundo a TV Globo?

  • Em depoimento, o porteiro afirmou que Élcio Queiroz, acusado pelo assassinato de Marielle e Anderson, chegou ao condomínio em que Jair Bolsonaro (PSL) tem casa, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio), e disse, na portaria, que iria à residência do então deputado federal (nº 58). O porteiro interfonou para a casa 58 para confirmar se Élcio estava autorizado a entrar e identificou a pessoa que atendeu como "seu Jair", em referência ao presidente.  O porteiro disse que acompanhou a movimentação nas câmeras de segurança e que viu que, ao entrar no condomínio, o carro de Élcio se dirigiu à casa 66. Lá morava Ronnie Lessa, também acusado pela morte de Marielle. O porteiro então ligou novamente para a casa 58 e a mesma pessoa, que ele identificou como "seu Jair", disse que sabia para onde Élcio se dirigia.

Quando a reunião ocorreu?

  • Horas antes do crime, em 14 de março de 2018.

Onde estava Jair Bolsonaro no momento em que Élcio foi ao seu condomínio?

  • Registros oficiais da Câmara dos Deputados apontam que Bolsonaro participou de votações na Casa às 14h e 20h30, em Brasília. Não podia, portanto, estar no Rio de Janeiro.

Há registros da entrada de Élcio?

  • No livro de registro do condomínio estão anotados o nome de Élcio, a placa do seu carro, a casa a que ele disse que se dirigira (58, de Bolsonaro), a hora (17h10) e o dia em que ele entrou no condomínio. Isso condiz com o depoimento do porteiro

Por que o Ministério Público afirmou que o depoimento do porteiro é falso?

  • Na quarta-feira (30), um dia após a reportagem do JN ir ao ar, o Ministério Público disse que a investigação teve acesso à planilha da portaria do condomínio e às gravações do interfone e que ficou comprovado que o porteiro interfonou para a casa 65 (a residência de Lessa ocupa os números 65 e 66). A entrada de Élcio foi autorizada por Ronnie Lessa, de acordo com a gravação periciada pela Promotoria. Contudo, o MP admitiu, na quinta (1º), que não considerou a possibilidade de adulteração dos registros e gravações da portaria, não averiguando se arquivos foram apagados ou renomeados antes de serem entregues à justiça.

Por que uma das promotoras se afastou do caso?

  • A promotora Carmem Carvalho participou no dia 30 da entrevista coletiva em que o Ministério Público do Rio de Janeiro classificou como falso o depoimento do porteiro que envolveu Bolsonaro na morte de Marielle. Após a entrevista, foram divulgadas fotos de Carvalho em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, na ocasião da campanha para a eleição de 2018 e, também, ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ), que quebrou a placa em homenagem à vereadora assassinada. No dia 1º, a promotora anunciou, em nota, que estava se afastando das investigações.

O caso foi para o STF?

  • O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que foram enviadas ao Supremo gravações de ligações entre a portaria do condomínio Vivendas da Barra e as casas apontadas pelo porteiro. De acordo com ele, não há menção a Bolsonaro. A equipe da PGR está ouvindo o restante das gravações, referentes aos dias seguintes, mas por ora não há indícios de envolvimento do presidente. Segundo Aras, a menção a Bolsonaro foi arquivada. A investigação sobre o crime em si, pela Polícia Civil do Rio, segue normalmente

Se Élcio e Lessa foram presos em março, por que só agora a história das gravações veio à tona?

  • Segundo a Promotoria, as planilhas de entrada do condomínio não tinham sido apreendidas porque não havia menção à casa de Lessa. Elas só viraram alvo da apuração quando os investigadores conseguiram desbloquear o celular de Lessa, em outubro, e viram uma foto da planilha enviada pela mulher dele indicando o acesso à casa 58. Com base nisso, a polícia apreendeu os documentos no início deste mês. Ao chegar ao local, o síndico do condomínio informou que havia gravações que registravam diálogos entre a portaria e os moradores. Foram apreendidas gravações de janeiro a março. O material foi submetido a perícia no Ministério Público, que atestou não ter ocorrido adulteração na prova.

Alguém mais da família Bolsonaro mora no condomínio?

  • Sim, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ).

Onde ele estava naquele dia?

  • Segundo o Diário da Câmara do Rio, Carlos participou de sessão no plenário e votou em um projeto por volta das 16h30. A sessão terminou às 17h30, mas não é possível precisar o horário de saída do vereador. Nesta faixa de horário, leva-se de 45 minutos a 1h40 para percorrer o caminho entre a Câmara e o condomínio de Bolsonaro na Barra da Tijuca. Assim, seria improvável que Carlos estivesse em casa quando Élcio chegou ao condomínio, por volta das 17h10. No mesmo dia, Carlos também fez um post nas redes sociais em que dava uma entrevista no seu gabinete para a Federação Israelita.

O que Bolsonaro disse sobre o caso?

  • Em live nas redes sociais, na noite do dia 29, o presidente, que está na Arábia Saudita, negou qualquer relação com o assassinato da vereadora, a quem disse não conhecer. Também afirmou que não conhecia Élcio nem Lessa, atacou a Globo e alegou que a emissora tenta atacar sua imagem e a de sua família. Em entrevista à TV Record ainda no dia 29, Bolsonaro acusou o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC-RJ), de ter vazado à TV Globo as informações sobre o depoimento do porteiro. Disse ainda que Witzel tenta destruir sua família porque quer se candidatar à Presidência em 2022. No último sábado (2), o presidente, sem apresentar provas, afirmou que Witzel manipulou a apuração do caso de Marielle. Indo além, Bolsonaro também acusou o governador de perseguir seu filho, o senador Flávio Bolsonaro. Ele ainda insinuou que a interferência tenha se dado por meio do delegado da Polícia Civil que cuida do caso, chamado pelo presidente de "amiguinho de Witzel". Bolsonaro afirmou que o inquérito da Polícia Civil do Rio de Janeiro está sendo mal conduzido e que há uma tentativa de criar uma cortina de fumaça para encobrir a real autoria do crime. Também disse que gostaria de ser ouvido no caso.

E o que disse Carlos Bolsonaro?

  • Carlos postou nas redes sociais um vídeo supostamente gravado na administração do condomínio. Carlos reproduz uma ligação do dia 14 de março de 2018, às 17h13, entre a portaria e a casa 65 (a casa de Lessa ocupar os números 65 e o 66), na qual o porteiro anuncia a chegada de Élcio. No vídeo, Carlos reproduz a ligação registrada às 17h13. O porteiro anuncia a chegada do "senhor Élcio". A voz do outro lado, diferente da de Jair Bolsonaro, responde: "Tá, pode liberar aí". O arquivo tem como data de modificação o dia 14 de março de 2018, às 17h13. No nome do arquivo, aparece o número 65. Não é possível garantir se Carlos de fato gravou o vídeo na administração nem se todas as ligações do dia foram apresentadas na listagem mostrada por ele.

Bolsonaro e membros de sua família poderiam ter tido acesso às gravações?

  • Segundo três advogados especializados em questões condominiais, qualquer morador teria o direito de escutar os áudios, mesmo que de outra casa, acompanhados por alguém da administração. De acordo com eles, é comum que imagens das câmeras sejam utilizadas para solucionar problemas menores, como um carro arranhado. Caso membros da família Bolsonaro quisessem uma cópia das gravações, precisariam de ordem judicial ou de um termo assinado pelo condomínio. Um dos advogados entrevistados afirma ainda que Carlos Bolsonaro não descumpriu a lei divulgando no Twitter as gravações. Ainda assim, ao ceder imagens e gravações, o condômino geralmente assina um termo se comprometendo a manter o material na esfera privada. Bolsonaro negou ter feito cópia das gravações.

Jair ou Carlos obstruíram a Justiça ao acessar os áudios?

  • Especialistas afirmam que não. A obstrução de Justiça teria ocorrido se alguém tivesse se apoderado das gravações originais antes de membros da investigação, impedindo o acesso à prova.

Existe alguma evidência de que membros da família Bolsonaro possam ter adulterado as gravações?

  • Não. A perícia requisitada pelo Ministério Público concluiu que nenhuma gravação foi editada. Ela não esclarece, no entanto, se algum áudio pode ter sido apagado ou renomeado. Para isso, seria necessário periciar o computador onde as gravações são salvas.

Qual foi a reação do ministro da Justiça, Sergio Moro?

  • Moro solicitou à PGR (Procuradoria-Geral da República) a abertura de uma investigação para apurar as circunstâncias em que o nome de Bolsonaro apareceu no inquérito sobre a morte de Marielle. Moro diz no documento que há inconsistência nas informações sobre o caso que, segundo ele, sugere equívoco na investigação conduzida no Rio ou eventual tentativa de envolvimento indevido do nome do presidente no crime. No dia 30, mais cedo, o presidente disse que havia acionado Moro para ver se é possível que a Polícia Federal tome o depoimento do porteiro.

Quais as acusações contra Lessa e Élcio?

  • Segundo o Ministério Público, Élcio é suspeito de dirigir o Cobalt prata usado na emboscada contra Marielle. Já Lessa seria o autor dos disparos. Eles estão presos desde março. Lessa é um policial militar reformado e Élcio foi expulso da PM por envolvimento com contravenção. A polícia investiga possível relação de Lessa com o Escritório do Crime, quadrilha de matadores da qual faz parte o ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, acusado de chefiar uma milícia. A mãe e a mulher de Adriano trabalharam na Alerj, no gabinete do então deputado estadual (hoje senador) e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PSL).

Onde Marielle foi morta?

  • A vereadora foi assassinada dentro do carro, no bairro Estácio (centro do Rio), por volta das 21h30 do dia 14 de março. Seu veículo foi atacado a tiros, enquanto ela voltava de um encontro com mulheres negras na Lapa, também no centro, a cerca de 4 km dali. Marielle estava no banco de trás de um Chevrolet Agile branco com sua assessora, que sofreu ferimentos leves. Na frente, estava seu motorista, Anderson Pedro Gomes, 39, que também morreu.

Como os criminosos agiram?

  • O carro dos criminosos emparelhou com o veículo em que Marielle estava, na rua Joaquim Palhares, próximo à estação Estácio do metrô. Após atirarem, eles fugiram em disparada sem roubar nada.

Quais eram as causas defendidas por Marielle?

  • A vereadora se denominava feminista, negra e criada na comunidade da Maré, na zona norte do Rio. Ela militou por essas três frentes em conjunto. Sua principal militância era pela defesa dos moradores de favelas, principalmente os negros e mulheres. Também denunciou supostos abusos do 41º batalhão, de Acari, o que mais matou pessoas nos últimos cinco anos, segundo o ISP (Instituto de Segurança Pública).

Há pistas sobre quem mandou matar Marielle Franco?

  • As investigações sobre possíveis mandantes do crime seguem na Polícia Civil do Rio de Janeiro. A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou uma denúncia contra Domingos Brazão, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, por obstrução de Justiça. Junto a outras quatro pessoas, ele teria tentado atrapalhar as investigações do caso. Na peça, enviada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), a PGR também afirma que Brazão arquitetou o homicídio de Marielle. O órgão pediu a federalização das investigações.

O QUE AINDA NÃO SE SABE

Quando Bolsonaro ou familiares acessaram, pela 1ª vez, as gravações?

  • Não se sabe. No sábado (2), Bolsonaro disse: "Pegamos antes que fosse adulterado, pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de anos, a voz não é minha" . Não ficou claro se ele se referia aos dois vídeos gravados por Carlos, nos quais ele reproduz os áudios da portaria. Depois, Bolsonaro afirmou: "Não fizemos cópia de nada, não levamos a secretária eletrônica a lugar nenhum". Questionados, a Presidência e o condomínio não responderam quando foi a primeira vez que qualquer membro da família escutou as gravações. Já nesta terça-feira (5), em uma rede social, Bolsonaro disse: "Poderia consultar a qualquer época a secretária eletrônica, nada impede a qualquer morador tal procedimento, contudo só foi realizada tal consulta por mim depois de a TV Globo ter vazado um processo que estava em segredo de justiça".

Carlos estava acompanhado quando ouviu os áudios?

  • Ele diz que está na administração, mas não é possível ver ou ouvir outra pessoa.

O condomínio possui sistema que transfere as ligações da portaria para o celular dos moradores?

  • A questão não foi respondida pela Presidência nem pela administração do local. Algumas outras casas do condomínio não possuem a tecnologia, mas não é possível afirmar que isso valha para a casa de Bolsonaro.

Por que o MP-RJ não pediu a perícia do computador com as gravações da portaria?

  • Questionado, o MP-RJ não respondeu.

O MP-RJ ainda tem a intenção de pedir a perícia do computador para checar se um arquivo foi renomeado ou apagado?

  • Questionado, o MP-RJ não respondeu.

Por que a planilha não foi apreendida em março, quando Lessa foi preso?

  • O Ministério Público afirma que policiais não encontraram referências à casa 65/66 na planilha, motivo pelo qual consideraram a prova sem relevância. Embora sem referência à casa de Lessa, a planilha continha referência a Élcio, bem como à placa do carro em nome de sua mulher. Se apreendida, a investigação sobre como o ex-PM entrou no condomínio seria antecipada em quase sete meses.

Por que o circuito interno de vídeo do condomínio não foi apreendido no dia da prisão de Lessa?

  • Nem o Ministério Público nem a polícia do Rio explicam.

Por que Elaine Lessa enviou ao marido uma foto da planilha em jan.19, dois dias antes de ele e Élcio prestarem depoimento?

  • Segundo suspeita o Ministério Público, para avisar que a planilha não indicava a entrada de Élcio na casa de Lessa, o que permitia que em seus depoimentos eles negassem o encontro no dia do crime.

Se o condomínio tem vários porteiros, como a polícia chegou ao que prestou depoimento?

  • Não se sabe.

O porteiro foi questionado sobre a contradição entre seu depoimento e o que consta das gravações apreendidas?

  • Não se sabe.

O porteiro foi confrontado com o fato de Bolsonaro estar em Brasília no momento em que Élcio foi ao condomínio?

  • Não se sabe.

Por que os investigadores demoraram a identificar a menção à casa 58?

  • De acordo com policiais e promotoras do caso, o enfoque da análise das planilhas foram as entradas autorizadas pela casa 65/66. Como o formulário indicava que a entrada de Élcio foi autorizada pela casa 58, ele não foi notado. 

Era possível identificar a entrada de Élcio no condomínio desde novembro de 2018?

  • Sim. O nome do ex-PM aparece na planilha, embora quase ilegível. Contudo, é possível identificar facilmente o modelo e a placa do carro em nome da mulher dele.

Por que a menção à casa 58 veio à tona agora?

  • As promotoras afirmam que eles conseguiram, após sete meses, acessar os dados do aparelho celular de Ronnie Lessa. Lá encontraram uma mensagem de sua mulher com uma foto da planilha com a entrada de Élcio. Isso levou, segundo o MP-RJ, a uma busca e apreensão no condomínio para obter as planilhas no dia 5 de outubro, onde identificaram a menção à casa de Bolsonaro.

Por que foi feita uma busca e apreensão na portaria se eles já tinham cópias das planilhas 11 meses antes?

  • Os investigadores não explicam esse ponto. O mandado de busca e apreensão expedido, segundo as promotoras, em 4 de outubro está sob sigilo.

14 DE MARÇO DE 2018, O DIA DA MORTE DE MARIELLE

Segundo as investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do RJ

Antes do crime

Horários e localizações dos dois acusados têm padrão semelhante, apesar de eles terem dito que não se lembravam onde estavam naquele dia

14h*

O então deputado federal Jair Bolsonaro participa de votação na Câmara dos Deputados, em Brasília

14h03

Ronnie Lessa, acusado de ser o atirador, pesquisa sobre protesto que familiares de Maria Eduarda, menina morta dentro da escola por disparo vindo de policial, fariam no fim do mês (Marielle havia atuado junto aos pais da menina)

14h43

Élcio de Queiroz, acusado de ter dirigido o carro do crime, faz a última ligação do dia, provavelmente em sua casa, no Engenho de Dentro (zona norte)

16h32

Ronnie Lessa faz sua última pesquisa no Google do dia, inclusive sobre equipamento que bloqueia rastreadores de veículos (normalmente ele pesquisava até 23h); ele só volta a pesquisar dois dias depois

16h47

Celular de Élcio indica que ele estava na Linha Amarela, a caminho da Barra da Tijuca, onde fica a casa de Lessa

16h59 a 22h11

Celular de Lessa fica parado por mais de 5 horas, provavelmente em sua casa

17h13

Portaria do condomínio de Lessa registra a entrada de Élcio; Lessa atende, segundo o MP-RJ

Entre 16h e 17h30

Carlos Bolsonaro vota na Câmara Municipal, no centro do Rio

18h40*

Vereadora Marielle Franco sai da Câmara Municipal

A caminho do crime

Os dois se encontram na casa de Lessa, passam na região do Quebra Mar e vão ao local do evento da vereadora

17h24

Carro usado no crime é captado por câmeras do Quebra Mar Bebidas e Descartáveis

Entre 17h30 e 18h02

Veículo é captado em diferentes pontos, se deslocando a caminho da rua dos Inválidos, na Casa das Pretas, onde Marielle participaria de um debate

18h47

Lessa e Élcio chegam ao local do evento e, provavelmente por não terem avistado o carro de Marielle, contornam o quarteirão

19h*

Quando estão quase completando a volta, encontram o carro da vereadora chegando

19h a 21h03*

Lessa e Élcio esperam dentro do carro por mais de 2 horas

20h30*

Bolsonaro participa de votação na Câmara dos Deputados, em Brasília

21h03

Marielle sai da reunião, acompanhada da assessora Fernanda Chaves, e entra no carro dirigido por Anderson Gomes; logo depois a dupla vai atrás

Entre 21h09 e 21h12

No Largo do Estácio, os criminosos emparelham o carro com o da vereadora e Lessa, segundo a polícia, dispara com uma arma automática

Após o crime

A polícia não conseguiu precisar o deslocamento pós-crime por falta de câmeras e sistemas de localização naquela área

22h10

Celular de Élcio indica que ele está na Barra da Tijuca

22h30 a 3h58

Celular de Élcio indica que ele ficou mais de 5 horas na região do Resenha Bar e Grill

23h18 e 5h05

Celular de Lessa indica que ele ficou quase 6 horas na região do Resenha Bar e Grill

3h47

Carro particular de Lessa (e não o do crime) é captado no caminho de sua casa

5h32 a 5h36

Carro e celular de Élcio são captados no caminho de sua casa, na zona norte

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