O ex-ministro da Saúde Nelson Teich comparou a liberação do uso da ozonioterapia ao de cloroquina contra a Covid-19. A lei que autoriza o uso da ozonioterapia no país como procedimento complementar foi sancionada pelo presidente Lula (PT), na última sexta-feira (4) e publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (7).

A autorização causou repercussão negativa e levou a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a se pronunciar sobre o assunto.

A lei autoriza a aplicação da ozonioterapia "por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado" pela agência.

Isso, segundo a agência, restringe o uso a poucas situações. São elas: dentística, para tratar cárie; periodontia, para prevenção e tratamento de quadros de infecção e inflamação; endodontia, para potencializar sanificação do sistema de canais radiculares; cirurgia odontológica, para auxiliar reparação tecidual; e estética, para ajudar limpeza e assepsia de pele.

A Anvisa destaca que não há aprovação para "uso em indicações médicas no Brasil", por não terem sido apresentadas evidências científicas com comprovação de eficácia e segurança, o que poderá ser revisto caso novos dados sejam apresentados.

A agência destaca que qualquer uso além dos citados acima constitui infração sanitária.

"Na minha opinião, essa liberação da ozonioterapia foi um erro", afirmou Teich, em rede social. "Agora não temos o caos, o medo, a pressão, a politização e polarização do período agudo da Covid-19, por isso as duas discussões podem parecer diferentes, mas não são. Esse fato mostra como é difícil o sistema de saúde ser conduzido de uma forma técnica e científica."

Sucessor de Luiz Henrique Mandetta, Teich ficou menos de um mês no Ministério da Saúde do governo Jair Bolsonaro (PL). O então ministro pediu demissão após ser pressionado por Bolsonaro para expandir o uso de cloroquina até mesmo para casos leves de Covid-19. Apesar da falta de evidências e, posteriormente, de dados mostrando que a cloroquina não funcionava contra a doença, o ex-presidente insistia no uso da droga pela população brasileira -apesar dos riscos atrelados a um uso massivo.

Apesar da nota de esclarecimento da Anvisa, Teich diz que "é um erro achar que o tratamento será usado apenas nas situações hoje liberadas e que somente profissionais altamente qualificados farão uso do medicamento. Extrapolação de indicações e uso inadequado sempre podem acontecer".

"A liberação de tecnologias e medicamentos para situações de saúde em que não existe comprovação científica de eficácia, e onde existe risco de efeitos colaterais importantes, é uma estratégia que precisa ser revista", continuou o ex-ministro. "Não se pode subestimar o risco para as pessoas de tratamentos que não têm benefício clínico comprovado."

A ozonioterapia, assim como a cloroquina, chegou a ganhar adeptos como uma solução contra a Covid, apesar da total falta de evidências sobre seu uso para a doença. Entre eles estavam o bolsonarista Oswaldo Eustáquio e a mãe de Luciano Hang, que morreu de Covid.

Em 2020, o então prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), disse que a cidade ofereceria ozonioterapia para pacientes com Covid-19. Já havia, àquela altura, oferta de ivermectina e cânfora para prevenção de Covid e do antibiótico azitromicina como tratamento --nenhuma das opções tinha qualquer evidência de funcionamento contra a doença e assim permanecem. Morastoni foi reeleito.

O ex-ministro, em sua postagem, diz que ao liberar uma tecnologia, deve-se projetar problemas "que vão acontecer com o uso indiscriminado e inadequado".