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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta-feira (8) que vai cumprir a ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Covid-19, mas afirmou que o colegiado não pode servir de palanque político e coroamento do insucesso no combate da pandemia.
As declarações foram dadas ao fim de uma sessão do Senado, pouco depois de ser divulgada a decisão de Barroso. O ministro do STF considerou que estão presentes os requisitos necessários para abertura da comissão e que o chefe do Senado não pode se omitir em relação a isso.
O ministro do STF submeteu a decisão à análise da Corte. O caso será julgado na próxima sessão virtual do Supremo, que começa em 16 de abril e vai até o dia 26 do mesmo mês. Nesse período, os magistrados devem incluir seus votos no sistema.
Pacheco qualificou a decisão do STF de equivocada e disse que, neste momento, "com a gravidade que a pandemia nos exige união, vai ser um ponto fora da curva".
"E para além de um ponto fora da curva, pode ser o coroamento do insucesso nacional do enfrentamento da pandemia", disse.
Para o senador, a decisão pode antecipar a disputa eleitoral de 2022 e prejudicar o combate à Covid-19. "A CPI poderá, sim, ter um papel de antecipação de discussão político-eleitoral de 2022, de palanque político, que é absolutamente inapropriado para este momento da nação."
A decisão é uma derrota para a base aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso, que vinha tentando barrar a comissão para investigar a condução da pandemia.
Segundo aliados de Pacheco, a decisão pegou o presidente do Senado de surpresa. Uma saída para o senador, contrário à CPI, seria instalar a comissão, mas os partidos podem se recusar a indicar membros.
A medida teve recepção mista no Senado. O mal-estar criado fez com que alguns senadores ameaçassem inclusive retirar a assinatura da CPI, como forma de protesto contra o que consideraram interferência em outro poder. Havia dúvida, porém, se seria possível retirar o apoio. Outros expuseram publicamente a crítica contra a decisão de Barroso.
"Eu assinei a CPI da Covid. Não acho que uma decisão monocrática do membro de um Poder possa determinar o que um presidente de outro Poder faça", diz o senador Omar Aziz (PSD-AM).
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