Para bancar o acordo de redução de R$ 0,46 no valor do litro do diesel, o governo federal anunciou um grande pacote de corte de gastos em centenas de programas de diversos ministério, totalizando uma "tesourada" de R$ 1,2 bilhão. A lista traz pontos bastante polêmicos, como o corte de R$ 1.531.937 no policiamento das rodovias federais, justamente as mais afetadas pelo movimento de paralisação dos caminhoneiros. Entre as ações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão a fiscalização do transporte de cargas e o reforço no policiamento durante os feriados.
Clique para acessar a edição do Diário Oficial com a Medida Provisória que detalha os gastos (PDF, 1,76MB)
Ainda sobre a atuação da PRF, foi publicado o corte de R$ 486.450 no Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pelo órgão. Procurada pela reportagem do jornal O Globo, a PRF informou que "a decisão é recente e que ainda vai estudar como irá remanejar os recursos para garantir o policiamento nas estradas."
Todos os cortes foram detalhados na Medida Provisória 839, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União desta quarta-feira (30).
DETALHAMENTO
A medida provisória estabelece o cancelamento de dotações orçamentárias em diversas áreas, como programas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), concessão de bolsas, aquisição de áreas para a reforma agrária e policiamento de rodovias, entre outras. Somente no Ministério da Educação, os cortes foram de R$ 55 milhões.
No total, foram extintas despesas que somam R$ 1,2 bilhão. A meta é viabilizar recursos para o programa de subsídio do óleo diesel, que manterá preços fixos do combustível até o fim do ano.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Cardoso Rubin, o corte orçamentário foi pulverizado entre praticamente todas as pastas federais e se deu sobre despesas que já estavam bloqueadas.
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