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'Pardal' do TSE recebe mais de 10 mil denúncias de propaganda irregular em um mês

'Pardal' do TSE recebe mais de 10 mil denúncias de propaganda irregular em um mês

Denúncias cadastradas na Justiça Eleitoral são apuradas pelo MP Eleitoral

Publicado em 13 de setembro de 2022 às 16:23

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Em menos de um mês, o aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu 10.870 denúncias de propaganda eleitoral irregular, conforme dados divulgados na segunda-feira, 12. A maior parte delas envolve campanhas a deputado estadual e Pernambuco é o Estado com mais queixas.

O app criado em 2014, foi atualizado e voltou a funcionar em julho, mas recebendo principalmente denúncias de propaganda antecipada. Com o início do período de propaganda eleitoral, em 16 de agosto, já com candidatos registrados, passou a receber denúncias de anúncios irregulares, além de compra de votos, uso da máquina pública e outros crimes eleitorais.

O aplicativo Pardal do TSE recebe denúncias eleitorais
O aplicativo Pardal do TSE recebe denúncias eleitorais. (Divulgação)

Conforme o TSE, as denúncias são distribuídas para a Justiça Eleitoral, de acordo com o município informado. A apuração delas compete ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).

Sudeste é a região com mais denúncias de propaganda irregular (3 590), seguido de Nordeste (3.159), Sul (2.056), Centro-Oeste (1 275) e Norte (790). Entre os Estados, Pernambuco lidera, com 1 511 registros. São Paulo (1.311), Minas Gerais (1.195) e Rio Grande do Sul (1.086) aparecem logo depois no ranking. 

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Em relação aos cargos em disputa, a maioria das denúncias é referente a candidatos a deputado estadual (3.683). Na sequência, estão as campanhas para deputado federal (3.476), presidente (1.485) e governador (738).

O app é gratuito e está disponível nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Nele, há orientações sobre o que é permitido pela lei eleitoral e o que não é. As denúncias podem ser anônimas, porém, é necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos.

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