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Parlamentares vão tentar tornar sem efeito a medida tomada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que acaba com a previsão de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação de instituições federais de ensino. Ao menos dois projetos foram protocolados nesta quinta-feira (18), um na Câmara e outro no Senado.
Com sua demissão dada como certa no governo, Weintraub revogou uma portaria sobre a reserva de vagas. Segundo dados de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros eram 28,9% dos pós-graduandos, apesar de representarem 52,9% da população à época.
A portaria revogada era de maio de 2016, assinado pelo ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT). A norma determinava que universidades deveriam criar regras para ações de inclusão em pós-graduações.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) foi uma das que protocolou pedido para suspender a iniciativa do ministro. "O ministro da ignorância, Weintraub, revogou a portaria sobre políticas de cotas raciais na pós-graduação. As cotas, para além de promover justiça social, têm resultados acadêmicos comprovados. Não permitiremos retrocessos. Estou protocolando um PDL para suspender essa ação", escreveu ela no Twitter.
A liderança do Cidadania no Senado também informou que protocolou projeto com o mesmo objetivo. Ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) escreveu, também no Twitter, que Weintraub estava "armando na saída". "Na calada da noite revogou uma portaria que previa a inclusão de indígenas, pardos, negros e pessoas com deficiência, para programas de pós graduação em faculdades federais. Vamos lutar contra isso."
A presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, chamou a medida de "destruição". "Sai com mais destruição. Infelizmente, não surpreende. Esse grupo que está no comando do MEC não terá o perdão da história", escreveu ela no Twitter.
Procurado, o Ministério da Educação afirmou que a legislação só prevê a concessão de cotas e ações afirmativas para cursos de graduação. O governo de Jair Bolsonaro é contrário à política afirmativa.
Abraham Weintraub
A saída de Weintraub da Educação é dada como certa no governo. O próprio ministro tem compartilhado e curtido tweets de apoiadores, nas redes sociais, em tom de despedida. O secretário nacional de Alfabetização, Carlos Nadalim, é cotado para assumir a pasta. A exemplo de Weintraub, Nadalim é seguidor do guru bolsonarista Olavo de Carvalho e defensor do homeschooling - a educação domiciliar, sem precisar, necessariamente, comparecer à escola.
Na construção de uma saída "sem trauma", o ministro da Educação, pressionado por seus ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve deixar o posto a pedido. Até a noite de quarta-feira, 17, o cenário mais provável é o que prevê para o economista Weintraub um posto no Banco Mundial. Há expectativa de que ele e Bolsonaro gravem um vídeo sobre a saída.
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