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O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou nesta quinta-feira (3) que a PEC da Transição será apresentada na terça-feira, dia 8, após a ideia ser discutida com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião na segunda-feira, em São Paulo.
"Tudo será submetido ao presidente Lula na segunda-feira. Depois de aprovada pelo presidente Lula a nossa proposta, apresentaremos", declarou Pimenta a jornalistas após participar de reunião com o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), junto ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador do processo de transição, e outros petistas.
Lula está em Trancoso (BA) para dias de descanso após a campanha com sua esposa, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja.
Paulo Pimenta reforçou a declaração de Alckmin de que ainda não houve discussão sobre valores da PEC. "A PEC da transição é uma imposição natural do resultado da eleição", afirmou o parlamentar. "Tudo o que estamos discutindo só será possível mediante aprovação do Congresso", acrescentou, destacando que o governo eleito vai procurar ainda hoje o presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União-PA).
O deputado rejeitou ainda que a reunião com Castro tenha tratado sobre a revisão da tabela do Imposto de Renda, uma promessa de campanha de Lula.
Está prevista para a próxima terça-feira a primeira conversa da equipe de transição do novo governo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A agenda ainda não está confirmada oficialmente.
Inicialmente, o encontro foi divulgado na manhã desta quinta pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e estava previsto para ocorrer logo após a reunião com o relator do Orçamento, Marcelo Castro. Mas Pacheco não apareceu no Senado até a publicação desta matéria.
Liderada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, a equipe de transição de Lula almoçou na liderança do PT no Senado. Também participaram da conversa com Castro a presidente do PT Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Aloizio Mercadante, e o senador eleito Wellington Dias (PI), além de parlamentares petistas: os senadores Jean Paul Prates (RN), Paulo Rocha (PA) e Confúcio Moura (RO), além dos deputados Rui Falcão (SP), Reginaldo Lopes (MG), Enio Verri (PR) e Paulo Pimenta (RS).
O coordenador da bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Ênio Verri (PR), confirmou que a revisão da tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) não deve entrar no pacote de transição anunciado nesta quinta pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. "Mexer no Imposto de Renda não dá tempo, vai ficar para o próximo ano", afirmou o parlamentar.
De acordo com o princípio da anualidade, a revisão da tabela do IR — uma das promessas da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva — precisaria ser aprovada até o próximo mês para que pudesse ser aplicada à renda obtida em 2023.
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