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A Polícia do Senado Federal enviou as informações colhidas durante apuração preliminar sobre uma suposta "rachadinha" envolvendo o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para averiguação da PGR (Procuradoria-Geral da República).
As diligências tiveram início após o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) solicitou ao Senado Federal providências para apurar "a veracidade dos fatos narrados" em uma reportagem da revista Veja, publicada no dia 29 de outubro.
Em nota enviada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia do Senado Federal diz que a Polícia Legislativa "intimou tanto as ex-servidoras entrevistadas pela reportagem quanto o servidor mencionado" e repassou o caso para a PGR quando surgiram elementos de informações que mencionavam acusações contra autoridade com foro por prerrogativa de função.
"Em consequência, a apuração preliminar foi imediatamente interrompida, canceladas todas as diligências e oitivas dos servidores e ex-servidores mencionados na reportagem (nenhuma testemunha foi ouvida), e o procedimento foi integralmente encaminhado à Procuradoria-Geral da República", diz o ofício.
Segundo a nota, a Polícia do Senado seguiu o procedimento estabelecido pela direção-geral, que previa remessa imediata dos autos ao Procurador-Geral da República "caso se confirmasse a existência de algum elemento probatório com a menção de parlamentar na acusação da prática de atos ilícitos penais no desempenho do mandato e a ele relacionados, com possíveis repercussões na esfera penal".
A solicitação de investigação veio depois de a revista Veja relatar que o parlamentar recebeu pelo menos R$ 2 milhões por meio do esquema de corrupção. De acordo com a reportagem, seis mulheres foram contratadas como assessoras, mas nunca trabalharam no Senado.
A publicação diz que seis moradoras do Distrito Federal foram contratadas como assessoras do parlamentar, mas que nunca trabalharam para o Senado. Elas tinham vencimentos entre R$ 4 mil e R$ 14 mil, porém, não recebiam os valores de forma integral. Após serem admitidas, diz a revista, as funcionárias fantasmas abriam uma conta em um banco e entregavam o cartão a uma pessoa de confiança do senador que sacava os salários e benefícios a que teriam direito.
Em troca, elas recebiam uma gratificação que, às vezes, não chegava a 10% do salário. Segundo a Veja, a prática começou em janeiro de 2016 e funcionou até março deste ano. O senador presidiu a Casa de 2019 a 2021.
Em sua defesa, Alcolumbre disse desconhecer o esquema de "rachadinha" em seu gabinete revelado pela revista Veja. Em nota, o ex-presidente do Senado afirmou não ter envolvimento com as denúncias relatadas.
"Nunca, em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados, de que somente tomei conhecimento agora, por ocasião desta reportagem. Tomarei as providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos. Continuarei exercendo meu mandato sem temor e sem me curvar a ameaças, intimidações, chantagens ou tentativas espúrias de associar meu nome a qualquer irregularidade", diz ele na nota.
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