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A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, voltou atrás e anunciou nesta terça-feira (3) que irá bloquear o X no Brasil, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de Moraes sobre o bloqueio da rede social no Brasil foi tomada na sexta-feira (30), após o bilionário Elon Musk, dono do X desde outubro de 2022, descumprir medidas determinadas pelo STF, como a indicação de um representante legal da rede social no Brasil.
Após a decisão de Moraes, a Starlink classificou a ordem como "inconstitucional" e recorreu na Justiça.
A recusa inicial em suspender o X podia causar outras sanções para a Starlink, como ser impedida de continuar operando no país por descumprir ordens judiciais.
Na semana passada, Moraes havia determinado o bloqueio das contas bancárias da Starlink para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X (antigo Twitter).
O bloqueio das contas não deve não afetar o contrato com o governo federal, mas coloca em risco a atividade da empresa em solo brasileiro.
Nesta terça, a empresa de Musk anunciou que irá cumprir a determinação de Moraes sobre o bloqueio do X.
"Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil", disse uma publicação da Starlink em rede social.
A Starlink é um braço da SpaceX, a companhia de exploração espacial de Elon Musk.
A empresa fornece serviços de internet por meio de uma enorme rede de satélites. Ela é voltada para pessoas que vivem em áreas remotas, onde não há infraestrutura local como cabos e postes — caso de boa parte da Amazônia.
Estima-se que mais de 6 mil satélites Starlink já foram lançados no espaço, segundo especialistas que monitoram satélites.
Segundo a própria empresa, trata-se da maior constelação de satélites do mundo, com uma base de usuários em 37 países.
Os satélites da Starlink foram colocados em órbita baixa ao redor da Terra para tornar as velocidades de conexão entre os satélites e o solo o mais rápidas possível.
Quem lança os satélites é a própria SpaceX, que usa seu foguete Falcon 9 para isso.
No Brasil, a Starlink diz ter mais de 250 mil clientes, incluindo pequenas empresas, escolas e socorristas.
Segundo a Agência Brasil, ligada ao governo federal, órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais, têm contratos com a companhia.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo também afirma que a Marinha brasileira usa a internet da empresa em alguns dos principais navios da frota, alegando interesse experimental na tecnologia de Elon Musk.
A Starlink recebeu sinal verde da Anatel para operar no Brasil em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A concessão vai até 2027.
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