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SALVADOR, BA - Um empresário do setor agropecuário do oeste da Bahia afirmou ter forçado seus funcionários a filmarem o voto no primeiro turno das eleições presidenciais e ter demitido os que se recusaram a votar em Jair Bolsonaro (PL), segundo inquérito do MPT (Ministério Público do Trabalho) do estado.
De acordo com o MPT da Bahia, o suposto assédio eleitoral partiu do empresário Adelar Eloi Lutz, gaúcho radicado no estado há mais de 30 anos e dono de propriedades rurais em Formosa do Rio Preto (756 km de Salvador), e foi registrado em áudios que circularam em aplicativos de mensagens.
Thiana Brandão, advogada do empresário, afirmou à reportagem que as informações que constam no inquérito "não procedem" e que Adelar Eloi Lutz vai apresentar sua defesa no prazo concedido pelo MPT. Ela não quis esclarecer se o que não procede é que os áudios sejam de Lutz ou que ele tenha realmente feito o que dizem as gravações atribuídas a ele.
A reportagem também entrou em contato com Adelar nesta terça, mas ele não atendeu às ligações nem respondeu a mensagens.
Nos áudios que constam do inquérito, o produtor rural bolsonarista defende que outros empresários pressionem seus funcionários a votar conforme a orientação dos patrões e que "ponham para fora" aqueles que se negarem, segundo o MPT.
Nas gravações atribuídas a Lutz — e ouvidas pela reportagem —, ele afirma ainda que demitiu trabalhadores que não votaram em Bolsonaro e que orientou trabalhadoras a usarem até "celular no sutiã" para filmar ilegalmente o voto e provar que votaram conforme sua imposição.
"Eu também lá em casa, o que estava [votando em outros candidatos], eu tirei já [demitiu]. Tinha cinco, dois voltaram atrás. E dos outros dez que estavam ajudando na rua, todo mundo teve que provar, filmaram a eleição", afirma o áudio.
Na sequência, dá detalhes de coação de funcionários: "[Disse] se vira, entra com o celular no sutiã, que seja. Vai filmar, senão rua. Filmaram e provaram que votaram".
A voz nas gravações ainda afirma que duas funcionárias que não quiseram votar em Bolsonaro foram demitidas e agora fizeram promessas de votar no presidente no segundo turno em troca da recontratação.
"Hoje estão falando 'eu vou votar no Bolsonaro agora'. [Eu disse] votem primeiro, prova e eu te dou serviço. Caso contrário, não".
Em agosto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou novas regras sobre a proibição da entrada com celular nas cabines de votação. Pela regra, o eleitor que se recusar a deixar o equipamento com o mesário não pode votar. Além disso, a polícia será chamada.
A Lei das Eleições já vetava o porte do aparelho no momento do voto, mas o texto da regra dava margem para que o eleitor pudesse levar o celular desligado no bolso, por exemplo. A Corte reforçou a medida para evitar dúvidas e reprimir a violação do sigilo do voto e a coação do eleitor.
O mesmo áudio atribuído a Adelar Eloi Lutz ainda conclama outros empresários a "fazer ameaça" em mercados de Formosa do Rio Preto, indicando que haveria pressão sobre pequenos comerciantes da região.
"Mesmo nós não comprando muito deles, mas os funcionários da gente compram no mercado. [Tem que] jogar isso na rua, eu mandei jogar já em uns dez grupos em Formosa [do Rio Preto]".
O Ministério Público do Trabalho da Bahia instaurou inquérito na segunda-feira (18) para investigar o caso e deu dois dias para manifestação da defesa do empresário. O órgão ainda expediu recomendação para que ele suspenda imediatamente as práticas ilegais.
A procuradora Carolina Ribeiro, que atua no caso, também encaminhou ofício ao Ministério Público eleitoral com o relato dos fatos para que possa também adotar as medidas cabíveis.
O MPT informou ainda que já prepara modelo de termo de ajuste de conduta a ser apresentado ao autor das declarações ilegais para que seja negociado logo na primeira audiência.
Conhecido bolsonarista na região oeste da Bahia, Adelar Eloi Lutz também alvo de ação do Ministério Público do Estado da Bahia por propaganda eleitoral irregular, com a instalação de outdoors com nome e slogan de Jair Bolsonaro em Formosa do Rio Preto.
A Justiça acatou o pedido do Promotoria nesta segunda-feira (17) e determinou a retirada das propagandas irregulares. A defesa de Adelar informou que os outdoors foram desmontados.
Este é o segundo caso de assédio eleitoral no oeste da Bahia investigado nesta eleição pelo Ministério Público do Trabalho.
Em setembro, uma empresária do setor agropecuário com atuação na cidade de Luís Eduardo Magalhães conclamou em uma rede social que os demais empresários demitissem funcionários que fossem votar em Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Eu queria falar algo para os nossos agricultores: façam um levantamento, quem vai votar no Lula e demitam. Demitam sem dó porque não é uma questão de política, é uma questão de sobrevivência. E você que trabalha com o agro e que defende o Lula, faça o favor, saia também", afirmou no vídeo a empresária Roseli Vitória Martelli D'Agostini Lins.
Ela firmou um acordo com o Ministério público do Trabalho, fez uma retratação e custeou campanhas de comunicação contra o assédio eleitoral na Bahia.
Outros seis casos também estão sob análise do órgão, que contabiliza somente na Bahia nove denúncias de assédio eleitoral.
No país esse número atingiu nesta terça-feira a marca de 428 casos, mais que o dobro da última eleição presidencial, quando foram registrados 212 casos. Neste ano, a maioria dos casos aconteceram no segundo turno.
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