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Os agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) envolvidos na ação que resultou na morte por asfixiamento de um homem de 38 anos dentro de uma viatura em Sergipe afirmaram no boletim de ocorrência que o óbito não teve relação com a abordagem. A vítima, Genivaldo de Jesus Santos, faleceu depois de ser preso numa viatura tomada por gás.
"Por todas as circunstâncias, diante dos delitos de desobediência e resistência, após ter sido empregado legitimamente o uso diferenciado da força, tem-se por ocorrida uma fatalidade, desvinculada da ação policial legítima", diz a equipe da PRF, em boletim obtido pela Folha de S.Paulo.
Os agentes da PRF, no boletim, ainda afirmam que Santos faleceu "possivelmente devido a um mal súbito". O laudo do IML (Instituto Médico-Legal) apontou que a vítima sofreu insuficiência respiratória aguda provocada por asfixia mecânica, segundo a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe.
Vídeo feito por moradores mostra Santos ainda vivo sendo trancado no porta-malas de um viatura onde os policiais detonaram bombas de gás. O caso ocorreu na cidade sergipana de Umbaúba (a 101 km de Aracaju), nesta quarta-feira (25).
No boletim, os policiais admitem que usaram espargidor de pimenta e gás lacrimogêneo, meios descritos por eles como "tecnologias de menor potencial ofensivo". Os policiais afirmam ainda que voltaram a empregar "espargidor de pimenta e gás lacrimogêneo" quando Santos já estava no porta-malas, uma vez que, de acordo com a equipe da PRF, a vítima teria resistido a permanecer no compartimento.
"Ao tentar colocá-lo no compartimento de presos da viatura, novamente o abordado resistiu, se debateu e deu chutes a esmo, deixando as pernas do lado de fora, sendo necessário mais uma vez o uso das tecnologias [espargidor de pimenta e gás lacrimogêneo]", dizem os oficias no registro policial.
Segundo os agentes que fizeram a abordagem, essas ferramentas eram as "únicas disponíveis no momento". De acordo com o relato dos policiais, Santos foi parado pelos agentes da PRF por pilotar uma moto sem capacete. Os policiais contam que o homem se negou a cumprir as ordens de levantar a camisa e colocar as mãos na cabeça, "levantando o nível de suspeita da equipe".
"Devido à reiterada desobediência aos comandos legais emanados pelo agente e em função da agitação do abordado, tornou-se necessário realizar sua contenção, a qual foi excessivamente dificultada pela resistência do indivíduo, que passou a se debater e se opor violentamente contra os policiais, chegando a entrar em vias de fato."
Os agentes envolvidos no caso disseram que, diante da relutância de Genivaldo, tiveram de utilizar o espargidor de pimenta e o gás lacrimogêneo. Somente com o uso dos equipamentos a vítima pode ser algemada e levada para dentro da viatura, disseram os agentes.
"No compartimento de presos da viatura, novamente o abordado resistiu, se debateu e deu chutes a esmo, deixando as pernas do lado de fora, sendo necessário mais uma vez o uso das tecnologias."
Após o uso do gás, a PRF diz que Santos teria, conscientemente, se ajeitado na viatura para ser levado à delegacia. "Durante o trajeto, o conduzido começou a passar mal e [foi] socorrido prontamente. A equipe seguiu rapidamente para o hospital local, onde foram adotados os procedimentos médicos necessários para reanimação, porém, possivelmente devido a um mal súbito, a equipe foi informada que o indivíduo veio a óbito."
Por nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe disse que Santos chegou ao IML já sem vida, por volta das 18h20. Também por nota, o instituto declarou que a asfixia mecânica ocorre por obstrução de ar dos pulmões causada por agente externo.
A secretaria acrescentou que a Polícia Civil sergipana já começou a ouvir os depoimentos de familiares da vítima, além das demais testemunhas. O órgão afirmou que, após a conclusão dos trabalhos, os laudos médicos serão encaminhados à PF.
Também em nota, a Polícia Rodoviária Federal em Sergipe diz que abriu um procedimento disciplinar para apurar a conduta dos policiais envolvidos.
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