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A reconstrução do distrito de Bento Rodrigues, que foi devastado após o rompimento da barragem da Samarco na cidade de Mariana (MG) em novembro de 2015, entrou em uma nova fase. Serão construídas as primeiras 100 casas e três imóveis públicos que vão sediar uma escola, uma unidade básica de saúde e um posto policial.
"Ao mesmo tempo em que os trabalhos de terraplenagem caminham para o final, os operários e as máquinas iniciaram a estabilização dos terrenos das residências e da escola, em paralelo à implantação da infraestrutura subterrânea das redes de drenagem pluvial e esgoto", informou nesta terça-feira (21) em nota a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão das obras e de todas as ações de reparação da tragédia. Ela foi criada conforme indicou acordo firmado em maio de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.
De acordo com a fundação, está sendo finalizado o processo de contratação da empresa que vai executar o plano de arranque que permitirá o início da construção dos primeiros imóveis. "Para acelerar os trabalhos, a obra está dividida em dois blocos. Enquanto o plano de arranque começa na parte do terreno em que os trabalhos estão mais adiantados, uma segunda empresa será contratada para construir outras 230 casas e sete bens públicos", acrescenta a nota.
Segundo a Fundação Renova, o projeto da escola municipal, que terá 3,9 mil metros quadrados e poderá atender 300 alunos do ensino infantil e fundamental, foi desenvolvido levando em conta o desejo da comunidade e buscou garantir a reconstituição de hábitos, tradições e uma visão de desenvolvimento futuro. O imóvel será divido em 12 salas de aula equipadas, e contará ainda com laboratórios, quadra poliesportiva, refeitório, sala multimídia e playground.
ATRASO
O cronograma de obras previsto originalmente não será cumprido. A entrega das comunidades destruídas após o rompimento da barragem era prevista inicialmente para este ano, mas não vai ocorrer antes de agosto de 2020, o que levou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a mover uma ação civil pública para cobrar indenização pelos atrasos.
O canteiro de obras de Bento Rodrigues foi implantado em maio do ano passado e o trabalho de supressão de vegetação e abertura das vias teve início no segundo semestre de 2018, após a obtenção das licenças necessárias. Ao fim dos trabalhos, a Fundação Renova calcula que a terraplanagem terá movimentado mais de 465 mil metros cúbicos de material.
No novo Bento Rodrigues serão reassentadas cerca de 240 famílias e a reconstrução segue o projeto urbanístico aprovado pelos próprios atingidos em fevereiro, que levou em conta as atingas relações de vizinhança. Elas também escolheram o terreno, que antes pertencia à siderúrgica Arcelor Mittal e foi comprado pela Fundação Renova.
Conforme foi acordado, o desenho das casas deve levar em conta o desejo dos atingidos. Para elaborar os projetos, a Fundação Renova montou uma equipe de mais de 20 arquitetos. A entidade afirma que 130 desenhos já foram desenvolvidos e 63 deles estão protocolados na Secretaria Municipal de Obras aguardando obtenção do alvará de construção. "Cada residência precisa de uma autorização e o protocolo só pode acontecer após a aprovação final da família", informa a Fundação Renova.
OUTRAS COMUNIDADES
Enquanto o reassentamento não é concluído, os atingidos vivem em casas alugadas pela Fundação Renova. A situação de Bento Rodrigues é a mais avançada. No caso de Paracatu de Baixo, outro distrito de Mariana que foi destruído na tragédia, o canteiro de obras começou a ser implantado em janeiro deste ano. Segundo a Fundação Renova, atualmente 11 famílias estão em atendimento com os arquitetos que trabalham no desenho das casas. A comunidade vai abrigar aproximadamente 140 famílias.
No mês passado, foi concedida a licença ambiental pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema). Há cerca de três semanas, o Conselho Municipal do Patrimônio e Cultural de Mariana (Compat) também deu sua anuência. Para o avanço das obras, ainda são necessários a licença urbanística e o alvará a serem emitidos pelo município, bem como a autorização para intervenção ambiental, que deve ser dada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).
A situação está mais atrasada em Gesteira, distrito de Barra Longa (MG), cidade vizinha à Mariana. O terreno onde a comunidade será reconstruída foi adquirido no fim do ano passado. Em 2019, o programa de reassentamento responde pela segunda maior fatia do orçamento da Fundação Renova. Foram reservados neste ano R$ 235 milhões.
Em abril, a entidade também assinou com a prefeitura de Mariana um acordo para melhorar as condições técnicas que o município dispõe para avaliar os projetos das obras de reconstrução. Serão repassados à prefeitura cerca de R$ 7,9 milhões para contratação de profissionais e para a aquisição de equipamentos demandados pelas Secretarias de Obras e de Meio Ambiente.
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