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A produção de lixo no Brasil tem avançado em ritmo mais rápido do que a infraestrutura para lidar de maneira adequada com esse resíduo. É o que mostra uma análise do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019, lançado nesta sexta-feira, 8, pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Em 2018, o Brasil produziu, em média, 79 milhões de toneladas de lixo, uma variação de pouco menos de 1% em relação ao ano anterior. Comparado com países da América Latina, é o campeão de geração de lixo. E, conforme estimativas do relatório, a tendência de crescimento na produção de resíduos deve ser mantida nos próximos anos - o País alcançará uma geração anual de 100 milhões de toneladas por volta de 2030.
Para Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe, o tipo de material consumido atualmente, que é mais descartável, é o grande responsável por esse avanço da produção de lixo.
"Há um aumento do próprio consumo e do descarte indiscriminado. Não há uma separação dos resíduos no descarte dentro de casa, não há um processo de sensibilização da população para consumir produtos mais sustentáveis", afirmou. "O Brasil ainda tem um processo de produção, consumo e descarte de resíduos do século passado."
De todo o resíduo produzido em 2018, 72,7 milhões de toneladas foram coletadas, uma alta de 1,66% em comparação com 2017, mas 6,3 milhões de toneladas de resíduos nem sequer foram recolhidas junto aos locais de geração. Mesmo com uma melhora na cobertura da coleta, ainda há um contingente considerável de pessoas que não são alcançadas por serviços de coleta: um em cada 12 brasileiros não tem coleta regular de lixo na porta de casa.
Embora passados nove anos da vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que trazia como meta que até agosto de 2014 o País deveria estar livre dos lixões, o setor ainda apresenta alguns déficits, principalmente em relação à destinação final dos resíduos coletados, coleta seletiva e recuperação de materiais.
Dos resíduos coletados, 59,5% receberam uma destinação adequada em aterros sanitários, enquanto o restante (40,5%) foi despejado em locais inadequados por mais de 3 mil municípios, seguindo para lixões ou aterros controlados, que não contam com medidas necessárias para proteger a saúde das pessoas e os danos ao meio ambiente.
Considerando países com a mesma faixa de renda do brasileiro, o Brasil apresenta índices bastante inferiores, pois a média para destinação adequada nessa faixa de países é de 70%.
A coleta seletiva, segundo o panorama, também está distante de ser universalizada no País. Apesar de quase três quartos dos municípios brasileiros terem algum tipo de coleta seletiva, ela não abrange todos os bairros e os índices de reciclagem são bastante incipientes e pouco evoluem.
"Enquanto o mundo fala em economia circular e avança na energia renovável a partir de resíduo, nós ainda temos um déficit no Brasil de lixão a céu aberto em todas as regiões e pouca coleta seletiva na cidade", disse Silva Filho. "É preciso agilizar o investimento de infraestrutura adequada para receber esse resíduo e tratar esse resíduo como recurso. Aproveitá-lo melhor na reciclagem, geração de energia, transformação em matéria-prima e não simplesmente um material descartado que não tem serventia."
Essa estagnação ou retrocesso de alguns índices é potencializada pela falta de recursos destinados para custeio dos serviços de limpeza urbana. Em 2018, os recursos registraram queda de 1,28% de investimentos, além da perda de quase 5 mil postos de trabalho direto/formal. Para a execução de todos os serviços de limpeza urbana foram aplicados pelos municípios apenas R$ 10,15 por habitante por mês, em média.
"A gestão de resíduos no Brasil é de titularidade dos municípios. A grande maioria é pequena e não consegue fazer uma gestão de maneira isolada", apontou o presidente da Abrelpe. "Portanto, precisam buscar solução conjunta para esse tema, principalmente buscar uma fonte de remuneração contínua para que possam justamente não só ter infraestruturas necessárias, planta de reciclagem e unidade de aproveitamento energético, mas também para custear todo esse serviço que é feito diariamente."
O Ministério do Meio Ambiente foi procurado para comentar a produção de lixo no Brasil e a estagnação da infraestrutura para gestão adequada do lixo, mas não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
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