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O programa Pátria Voluntária, liderado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, repassou recursos para uma ONG contra aborto que atuou no caso da menina de 10 anos estuprada em São Mateus, no Espírito Santo. A criança teve sua identidade vazada antes de ser submetida à interrupção da gravidez, realizada em agosto deste ano.
De acordo com dados divulgados pela Casa Civil, via Lei de Acesso à Informação, o programa repassou R$ 14,7 mil para a entidade. A informação é do jornal O Globo, publicada nesta sexta-feira (2).
Procurada pelo jornal, a presidente da ONG, Mariângela Consoli, afirmou que não procurou o governo federal para receber os recursos e que a entidade teria sido indicada por alguém que ela não soube identificar.
Criado em julho de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Pátria Voluntária tem o objetivo incentivar ações de voluntariado. Em 2020, no início da epidemia do novo coronavírus, o governo criou o projeto Arrecadação Solidária, um braço do programa.
O intuito é receber doações de pessoas físicas e jurídicas e repassar recursos para entidades que atuem com populações vulneráveis durante a pandemia. O dinheiro é direcionado à Fundação Banco do Brasil (FBB), responsável por fazer os repasses às entidades beneficiadas.
A Associação Virgem de Guadalupe, com sede em São José dos Campos (SP), foi uma das entidades que recebeu recursos do projeto. É uma organização católica criada em 2013 e que, em sua página na Internet, se identifica como "pró-vida", ou seja, contra o aborto.
De acordo com o site, a presidente da associação, Mariângela Consoli, diz que a entidade "faz parte de uma rede de homens e mulheres" com "um só objetivo: proteger mães e filhos do aborto provocado". A entidade é recomendada por redes contrárias ao aborto em casos semelhantes aos da menina do Espírito Santo.
Em agosto, Mariângela fez parte de um grupo que se reuniu com autoridades capixabas e de São Mateus, cidade onde morava a menina de 10 anos que engravidou após ser estrupada pelo tio. As reuniões ocorreram enquanto o destino da menina e do feto era definido pela Justiça. Mesmo com autorização judicial, a garota teve de ir a Pernambuco para realizar a interrupção da gestação.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, Mariângela participou de uma reunião na sede da Prefeitura de São Mateus com autoridades locais, que teria sido articulada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.
Segundo o jornal, Mariângela disse que sua ida a São Mateus fez parte de uma "missão institucional". De acordo com a Folha, a delegação enviada por Damares atuou para impedir o aborto da menina.
Para o jornal O Globo, Mariângela confirmou a participação na reunião, e informou que a entidade ofereceu serviços de acolhimento à vítima, independentemente de ela ser submetida ou não ao aborto legalizado. "O posicionamento (da entidade) é contra (o aborto legalizado), sim, esse procedimento. Mas não temos nada contra quem faz", disse.
"Ninguém nem tocou nesse assunto. Não se falou sobre ela realizar ou não o aborto. Somos uma obra social. Ela estava em situação de vulnerabilidade social. Oferecemos suporte", afirmou Mariângela.
Questionada novamente se a entidade defendeu a manutenção ou a interrupção da gestação da menina, Mariângela disse que não falaria mais sobre o assunto. "Eu prefiro não tocar mais nesse assunto. A gente já fez o que tinha que ser feito."
Ela ainda afirmou que foi procurada pela FBB e que os recursos foram usados para distribuir cestas básicas às mães atendidas pela entidade. E disse não saber de quem foi indicação para a organização receber o dinheiro.
Na terça-feira (29), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a abertura de investigações sobre o direcionamento de recursos do Pátria Voluntária.
O pedido foi feito após a publicação de reportagens do jornal Folha de S.Paulo indicando que ONGs ligadas à ministra Damares Alves teriam recebido recursos do programa e que R$ 7,5 milhões doados pela empresa Marfrig para a compra de testes para Covid-19 foram desviados para o programa abastecendo as doações do Pátria Voluntária.
Para O Globo, o Ministério da Mulher negou conhecer a entidade Associação Virgem de Guadalupe e disse que não a convidou para participar de reuniões sobre o caso da menina estuprada em São Mateus. Informou ainda que não possui ingerência sobre a gestão do programa Pátria Voluntária.
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