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Depois de pedir explicações ao Ministério da Defesa sobre a compra de comprimidos de Viagra genérico para as Forças Armadas, o deputado Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) querem submeter à apuração do Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal a compra aprovada pelo Ministério da Defesa de 60 próteses penianas infláveis para hospitais do Exército.
De acordo com Vaz, o valor individual das próteses varia de R$ 50 mil a R$ 60 mil, sendo o montante total das aquisições R$ 3,4 milhões. As informações foram obtidas pelo parlamentar no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal, que, segundo os parlamentares, mostram três pregões homologados em 2021 para aquisição de próteses penianas infláveis de silicone.
"O pregão 00036/2020 prevê a compra de 10 próteses, custando R$ 50.149.72 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. Outro pregão, 00010/2021, é para a aquisição de 20 unidades ao custo de R$ 57.647,65 a unidade. As próteses são destinadas ao Hospital Militar de Área de Campo Grande. E o terceiro, 00051/2021, permite a compra de mais 30 próteses, com preço de R$ 60.716,57 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo", indicou a equipe do parlamentar.
Em nota, o Exército afirma que foram adquiridas apenas três próteses penianas pelo Exército Brasileiro, em 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército. "É atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada", registrou em nota o Exército.
Os dados foram levantados um dia após Vaz apresentar à Câmara dos Deputados um requerimento para que o ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, esclareça a compra de 35.320 comprimidos de Viagra para as Forças Armadas.
O Ministério da Defesa diz que a aquisição de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, visa o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar. Segundo a Marinha, trata-se de uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar.
Nesta terça-feira, 12, Vaz informou ter acionado o Ministério Público Federal, junto do deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), para pedir investigação sobre supostos indícios de superfaturamento nos remédios. Segundo os parlamentares o índice pode chegar a 143% - enquanto um processo apresentaria o preço de R$ 3,65 por unidade do remédio, outro certame trazia um valor de R$ 1,50 por comprimido.
O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que foram adquiridas apenas 3 (três) próteses penianas pelo Exército Brasileiro, em 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) e não 60 (sessenta), conforme foi divulgado por alguns veículos de imprensa. Cabe destacar que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas.
Informamos que o Sistema de Saúde do Exército, que atende cerca de 700 mil pessoas, tem como receita recursos do Fundo de Saúde do Exército, composto por contribuição mensal de todos os beneficiários do Sistema e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados.
Por fim, é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada.
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