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Quem contesta eleição em atos antidemocráticos será tratado como criminoso, diz Moraes

Quem contesta eleição em atos antidemocráticos será tratado como criminoso, diz Moraes

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que a maioria “massacrante” do eleitorado brasileiro é democrata e não apoia as manifestações ilícitas em curso por todo o País

Publicado em 3 de novembro de 2022 às 15:34

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Mateus Vargas

BRASÍLIA, DF - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)ministro Alexandre de Moraes, chamou de criminosos e disse que serão punidos os grupos bolsonaristas que contestam a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atos golpistas em frente a prédios das Forças Armadas tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Os eleitores, em maioria massacrante, são democratas. Aceitaram democraticamente o resultado das eleições. Aqueles que criminosamente não estão aceitando, aqueles que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos, serão tratados como criminosos

Alexandre de Moraes
Presidente do TSE
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O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, condenou atos antidemocráticos de bolsonaristas que não reconhecem o resultado das eleições
Moraes condenou atos antidemocráticos de bolsonaristas que não reconhecem resultado das eleições. (Antonio Augusto/TSE)

A corte declarou Lula eleito presidente no domingo (30), com 50,9% de votos, contra 49,1% de Bolsonaro. Grupos bolsonaristas passaram a contestar o resultado do pleito em atos golpistas com bloqueios nas estradas e pedidos de intervenção militar em frente a quartéis.

O presidente do TSE disse, em sessão do tribunal nesta quinta-feira (3), que os "movimentos criminosos" serão "combatidos e os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei".

Moraes foi peça-chave da eleição de 2022. Presidente do TSE desde agosto, ele centralizou ações da corte, endureceu punições a redes sociais para enfrentar as fake news e tomou decisões consideradas controversas.

Depois do segundo turno, o ministro ainda assinou decisões sigilosas do tribunal para derrubar perfis e grupos das redes sociais que apoiavam atos golpistas nas estradas, como a página da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Desde o início da semana apoiadores de Bolsonaro fazem atos com pedido de golpe militar em diferentes pontos do país. Eles cobram a ação das Forças Armadas para uma intervenção militar após a vitória de Lula nas eleições presidenciais.

O petista foi eleito pela terceira vez e assumirá um novo mandato em 1º de janeiro. Já Bolsonaro, que repetiu declarações golpistas ao longo de seu mandato, amargou uma inédita derrota de um presidente que disputava a reeleição no país.

Atos golpistas foram realizados nesta quarta-feira (2) por apoiadores do presidente em ao menos 18 estados do país e no Distrito Federal, principalmente na frente de quartéis ou repartições militares.

Com faixas, cartazes, gritos de guerra e interdições do trânsito, os defensores de um golpe de Estado saíram às ruas no feriado de Finados nas principais capitais, incluindo São Paulo, Brasília e Rio, inflamados por uma série de fake news e estimulados por Bolsonaro.

Esses atos golpistas têm o incentivo de Bolsonaro. No pronunciamento de terça-feira, ele criticou o processo eleitoral e disse que "manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas". Ele apenas criticou os métodos usados por seus apoiadores no bloqueio de estradas pelo país. 

O presidente publicou um vídeo no final da tarde pedindo para seus apoiadores liberarem rodovias que estão obstruídas, mas afirmou que os outros atos eram "do jogo democrático" -apesar das reivindicações golpistas.

"Os protestos, as manifestações, são muito bem-vindas, fazem parte do jogo democrático. [...] Agora, tem algo que não é legal. O fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas", disse. "Outras manifestações que vocês estão fazendo pelo Brasil todo, em praças, fazem parte do jogo democrático. Fiquem à vontade. E deixo claro: vocês estão se manifestando espontaneamente."

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, chegou a divulgar vídeo da manifestação golpista do Rio, reproduzindo uma fala do pai em discurso no dia anterior: "os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral".

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