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Conhecido como André do Rap, André de Oliveira Macedo, 43, é um dos principais narcotraficantes e chefe do tráfico internacional de drogas dentro PCC (Primeiro Comando da Capital) e se encontra foragido, segundo o Ministério Público de São Paulo.
Macedo foi preso em setembro de 2019 em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A prisão ocorreu graças a um hobby caro: sua lancha.
O homem ligado ao PCC alugava, por R$ 20 mil mensais, uma casa em condomínio em Angra. Após vender sua lancha antiga, por cerca de R$ 3,5 milhões, comprou uma nova, a partir de uma empresa de fachada, por R$ 6 milhões.
A partir dessa compra, e pela incapacidade financeira do responsável pela aquisição arcar com tal valor, a Polícia Civil começou a acompanhar as movimentações da lancha. Após meses de investigação, a Polícia chegou a Macedo.
"Essa lancha foi a deixa para a gente começar a rastrear. Ficamos sabendo que quem comprou a lancha era alguém que não tinha capacidade fiscal", disse, à época, o delegado Fábio Pinheiro Lopes, titular da Divisão Anti-Sequestro da Polícia Civil, responsável pela prisão. "Ela está em nome de um empresário que tem uma moto CG. Como um cara que tem uma moto CG tem uma lancha de R$ 6 milhões?"
Na sexta-feira (9), Marco Aurélio Mello, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou soltar o traficante. No sábado, Macedo deixou a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, e, segundo informações do Jornal Nacional, da TV Globo, o traficante teria fugido para o Paraguai.
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) já considera Macedo foragido.
A decisão causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista, que veem um "desrespeito ao trabalho policial".
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou a soltura da liderança da facção criminosa e disse que ela, além de causar perplexidade, desrespeita o trabalho da polícia.
"Causa perplexidade a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que determinou a libertação do traficante André Macedo, chefe do PCC condenado a 27 anos de prisão. O ato foi um desrespeito ao trabalho da polícia de SP e uma condescendência inaceitável com criminosos", escreveu Doria em suas redes sociais.
Para o ministro, Macedo está preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira. Uma vez em liberdade, o integrante do PCC deverá informar à Justiça a residência onde poderá ser encontrado, caso seja necessário novo contato.
"Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade", relata a decisão do ministro do último dia 2 de outubro, véspera do aniversário de Macedo, que completou 43 anos em uma unidade prisional de São Paulo.
A defesa de André do Rap afirmou que ele iria de Presidente Venceslau para Guarujá (SP), onde poderia ser encontrado. Mas, segundo o Jornal Nacional, ele foi seguido por investigadores e, em vez de seguir para o litoral, foi para Maringá (PR), de onde autoridades acreditam que ele fugiu para o Paraguai.
De acordo com dados da Justiça, André do Rap está atualmente condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. Ele recorreu da decisão, emitida em 2013, e ainda não há trânsito em julgado.
De acordo com dados da Justiça, André do Rap está atualmente condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. Ele recorreu da decisão, emitida em 2013, e ainda não há trânsito em julgado.
Advogados afirmam que a previsão legal utilizada pelo ministro não é rara de ser encontrada, mas em casos envolvendo presos de baixa periculosidade. Não é comum, porém, quando envolvem presos de altíssima periculosidade, como de um chefão do PCC, e, também, quando só restam os recurso especial e extraordinário pendente de julgamento.
Na noite de sábado, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello.
A decisão de Fux atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Fux destacou que a soltura do chefe do PCC compromete a ordem pública e que se trata de uma pessoa "de comprovada altíssima periculosidade".
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