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O ministro Silvio Almeida, titular da pasta de Direitos Humanos no governo Lula (PT), foi alvo de acusação de assédio sexual feita à organização Me Too Brasil. O relato envolve casos que teriam ocorrido no ano passado. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas de assédio sexual, segundo o portal Metrópoles, que revelou o caso. A Folha de S.Paulo confirmou as informações. Questionada pela reportagem, Anielle não comentou.
Silvio Almeida divulgou nota e vídeo negando as acusações. Silvio Almeida possui mestrado em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de ser graduado em filosofia e doutor em direito pela USP (Universidade de São Paulo). Foi pesquisador do programa de pós-doutorado da Faculdade de Economia da USP.
Foi professor visitante da Universidade de Columbia, em Nova York, e diretor do Instituto Luiz Gama. Ele é autor de diversos livros, como "Marxismo e Questão Racial: Dossiê Margem Esquerda" e "Sartre: Direito e Política". Com a obra "Racismo Estrutural", Almeida alcançou destaque nacional e consolidou-se como referência na discussão racial no país. Ele era colunista da Folha, mas deixou de publicar no espaço em novembro de 2022, após ter sido nomeado para a equipe de transição de Lula.
A atuação em defesa dos Direitos Humanos e da igualdade racial fizeram o nome do jurista ser considerado pelo presidente Lula (PT) para integrar seu gabinete após as eleições de 2022. Ele participou da equipe de transição do petista e foi nomeado ministro em dezembro do mesmo ano.
A nomeação de Almeida foi celebrada por nomes do campo progressista. "Que tal essa troca? Silvio Almeida no lugar onde antes estava Damares. Que luxo para nós!", escreveu Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, se referindo à gestão de Damares Alves (Republicanos-DF), antecessora no cargo. O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) também celebrou, chamando a escolha de Lula de "salto civilizatório".
Após assumir a pasta, Almeida acusou Damares de ter negligenciado o ministério. Ele afirmou, em audiência no Senado Federal, que a Comissão de Anistia foi "abandonada" e que os conselhos do órgão não recebiam verba necessária para funcionarem. Ele assumiu, em sua gestão, uma postura de enfrentamento a feridas abertas da história brasileira, como a escravidão e a ditadura militar.
"O Brasil ainda não enfrentou a contento a escravidão, assim como outros traumas, o que permite que a obra da escravidão se perpetue pelo racismo e na violência contra pretos e pobres neste país", disse em seu discurso de posse. Também na posse, repercutiu uma fala em que o ministro acolhia e reconhecia o lugar das diversas minorias do país. Repetindo a frase "vocês existem e são valiosos para o país", ele citou uma série de grupos minorizados, como mulheres, pretos e pretas, povos indígenas, pessoas LGBT e em situação de rua.
As posições do ministro quanto à ditadura, no entanto, não receberam pleno apoio de Lula. Em março deste ano seria realizado um evento em memória dos 60 anos do golpe militar de 1964, mas o presidente solicitou que o ministério cancelasse solenidades sobre o tema, em aceno aos militares, que tem relação conturbada com o petista.
No aniversário do golpe, Almeida postou em sua conta do X um texto intitulado "Por que ditadura nunca mais?" e referenciou a famosa frase do presidente da Assembleia Nacional Constituinte Ulysses Guimarães, dizendo que "é preciso ter ódio e nojo da ditadura". Além das acusações de assédio sexual, reportagem do UOL revelou acusações de assédio moral feitas contra Almeida e outros membros do ministério. Segundo o texto, a pasta tem dez procedimentos internos abertos apurando as denúncias.
Ao UOL o ministério negou haver ambiente de assédio na pasta e disse que a reportagem "se baseia em falsas suposições, sem lastro na realidade ou em qualquer registro produzido pelos órgãos de controle da pasta".
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