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A Rede Sustentabilidade apresentou nesta sexta-feira (30) um mandado de segurança ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes solicitando que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja multado em R$ 500 mil a cada nova manifestação que fizer sugerindo a existência de fraude no sistema eleitoral brasileiro.
O partido também pede que a multa seja aplicada caso as afirmações sejam propagadas por interlocutores do presidente, como ministros e familiares próximos.
"Frente ao absurdo ocorrido na data de ontem, [é] imperativo que se coloque um freio nos anseios autoritários do senhor presidente da República", afirma a Rede na ação, em referência à live de quinta-feira (29) feita por Bolsonaro.
O presidente realizou a transmissão virtual afirmando que apresentaria o que ele chamava de provas das suas alegações, mas trouxe apenas teorias que circulam há anos na internet e que já foram desmentidas anteriormente.
Ao longo de sua fala, Bolsonaro mudou o discurso e admitiu que não pode comprovar se as eleições foram ou não fraudadas. Ele ainda apresentou um homem, que chamou apenas de "Eduardo, analista de inteligência", para que ele apresentasse supostas vulnerabilidades das urnas eleitorais.
"Sem surpresas, após três anos falando impropérios sem a mínima comprovação contra a lisura da Justiça Eleitoral, sua apresentação foi repleta de notícias falsas, além de contar com a declaração expressa de que 'não temos provas, vou deixar bem claro, mas indícios'", diz a Rede ao ministro Gilmar Mendes.
"Ao não apresentar 'provas' -e ao dizer que não as tem-, o presidente já está automaticamente incurso na cláusula de inexistência de provas, pelo que seria a hipótese de incidência da multa por descumprimento da ordem judicial", segue.
Durante a live, Bolsonaro usou um vídeo de um astrólogo que faz acupuntura em árvores e convidou uma pessoa que se apresentou como "Jefferson", que seria "programador", para fazer uma demonstração fictícia de como alterar um código da urna eletrônica que desviaria votos de um candidato a outro. A exposição era simplória e, como o próprio presidente admite, não provava nada.
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