Um levantamento da Fundação Abrinq, que será divulgado nesta terça-feira, retrata a situação precária em que vivem crianças e adolescentes no país. A nova edição do chamado “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil” mostra que 40,2% daqueles que têm até 14 anos vivem em situação de pobreza; cerca de 4 milhões de crianças moram em favelas; e 17,5% das adolescentes foram mães antes dos 19 anos.

O documento reúne mais de 20 indicadores sociais relacionados às crianças e adolescentes, como mortalidade, nutrição, gravidez na adolescência, cobertura de creche, escolaridade, trabalho infantil, saneamento básico, acesso a equipamentos de cultura e lazer, violência, entre outros. Ele revela, por exemplo, que 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil em 2016 vitimaram menores de 19 anos, quase sempre assassinados pelo uso de armas de fogo (80,7%).

Os dados foram associados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU — compromisso global firmado também pelo Brasil, com proposta de desenvolvimento até 2030. Segundo a administradora executiva da Abrinq, Heloisa Oliveira, para promover o desenvolvimento e cumprir as metas estabelecidas no acordo, é preciso melhorar os indicadores.

— Em uma análise mais detalhada, é possível ver que o que permeia tudo é a pobreza e a desigualdade. Nosso objetivo é chamar a atenção para as diferentes vulnerabilidades relacionadas à infância, comparando diversas fontes — diz ela.

Neste ano, é a primeira vez que a fundação relaciona os dados compilados pelo IBGE e ministérios da Saúde e Educação com a ODS:

— Na maioria dos casos, o que observamos é que o processo de evolução dos indicadores de enfrentamento à pobreza, como condições de acesso a água, saneamento, educação e saúde, estão avançando bem pouco ou quase nada.

O Nordeste e o Norte do país são as regiões com os piores cenários em relação a faixa de renda. Nessas regiões, respectivamente, 60% e 54% das crianças brasileiras vivem em situação de pobreza. Os dados indicam que a extrema pobreza (com renda per capita de até um quarto de salário mínimo) é realidade para 5,8 milhões de crianças e jovens.

— Além de ser uma publicação prática para consulta, o Cenário da Infância e da Adolescência é capaz de mostrar um retrato do Brasil quanto à garantia de direitos para essa faixa etária, permitindo o monitoramento dos desafios que precisamos vencer para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — diz o presidente da Fundação Abrinq, Carlos Tilkian.

Os piores indicadores sociais, segundo a Abrinq, estão nas regiões que mais concentram crianças e adolescentes no Brasil: no Norte (41,6%), Nordeste (36,3%) e Sudeste (29,9%).

Gravidez na adolescência

No país, 17,5% das adolescentes foram mães antes dos 19 anos em 2016 — as regiões com situações mais preocupantes são também o Norte e Nordeste, que lideram os percentuais de gestações de mães muito jovens, com 25% e 21%, respectivamente.

Não bastasse o cenário da gravidez precoce, outro problema está na falta de cuidado com a saúde materna e neonatal. Em geral, um terço dos bebês não teve um pré-natal adequado. No Nordeste, esse percentual chega a 40%. Além disso, quase metade (45%) das crianças menores de seis meses de idade não receberam aleitamento materno exclusivo, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A taxa de mortalidade na infância (crianças menores de 5 anos de idade), para cada mil nascidos vivos, em 2016, foi de 14,9. A taxa de mortalidade materna foi de 56,7 a cada cem mil nascidos vivos, no mesmo período.

Sem acesso a creches

Embora a educação esteja na lista de prioridades da ONU, o Brasil ainda carece de políticas para o setor. Atualmente, cerca de 70% das crianças que precisam de creche no Brasil não têm acesso ao serviço, seja no ensino público ou particular. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é de que esse percentual caia para 50% até 2024.

Com idade entre 15 e 17 anos, 15% dos adolescentes — quase 1,6 milhão dos alunos — abandonaram o ensino médio, segundo dados compilados do IBGE. Os números mais alarmantes de população ocupada muito jovem são nas regiões do Nordeste, com 848.546, e do Sudeste, com 711.909.

— Não houve redução no trabalho infantil sob o conceito que nós trabalhamos, que é muito parecido com o de 2015 — afirma Heloisa.