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O senador e relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta sexta-feira (1º) que o nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estará no relatório final da comissão, mesmo sem o chefe do Executivo constar na lista de investigados.
"Tem muita gente investigada e tem muita gente também que constará no relatório sem que tenha sido elevada à condição de investigado. Caso típico para citar um exemplo é o do presidente da República, pelas digitais, participação, omissão, pela forma como deixou de comprar na hora certa as vacinas. Pelo crime que significou ele não responder às ofertas da Pfizer, do Butantan, da OMS, que dariam naquela oportunidade quase 170 milhões de doses de vacina", disse Calheiros em entrevista à GloboNews.
O relator explicou que, até o momento, a CPI já tem 34 pessoas investigadas diretamente e que outras não foram colocadas como investigadas porque a partir dessa classificação é possível que a pessoa solicite a concessão de Habeas Corpus junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). Com isso, "a pessoa, se quiser, poderá ficar calada sobre qualquer coisa que o incrimine e isso dificulta a condução do interrogatório".
"Então, fomos colocando as pessoas como investigados na medida em que não havia mais nenhuma dúvida com relação a sua participação."
Calheiros destacou que as relações e compra de milhões de doses da vacina indiana Covaxin por parte do governo federal, mesmo sem a autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), é um "escárnio", visto que o governo Bolsonaro ignorou as ofertas das vacinas de outros fabricantes que já estavam com os testes em humanos avançados.
"Uma coisa dessa [omissão na compra de vacina] precisa ser investigada, como está sendo, e ser exemplarmente punida. Porque o Brasil pagou o preço dessa irresponsabilidade em vida. Do ponto de vista da CPI, nós vamos responsabilizar os agentes públicos, inclusive o presidente da República e vamos responsabilizar também o Estado."
O senador ainda explicou que o relatório da comissão, previsto para ser votado no próximo dia 20, trará o estabelecimento de diretos para que os familiares de vítimas da Covid-19 sejam ressarcidos pelo Estado, que deverá se responsabilizar "diretamente pela maneira como tratou os seus cidadãos".
De acordo com o parlamentar, a comissão já está mobilizando a Defensoria Pública da União e dos estados para elas começarem a ajuizar as ações.
À emissora, Calheiros confirmou a informação divulgada pelo jornal O Globo de que mensagens enviadas por Bolsonaro em sua lista de transmissão do WhatsApp serão anexadas ao relatório.
Segundo o jornal, Bolsonaro escreveu "jovens morrendo com a Pfizer" no mesmo dia em que o Ministério da Saúde voltou a recomendar a vacinação de adolescentes em território nacional.
O jornal apontou que a mensagem foi enviada para os contatos do chefe do Executivo e fazia referência a um vídeo no qual uma comentarista de televisão falava da morte de adolescentes após a vacinação. No entanto, os jovens não haviam sequer sido vacinados contra a Covid-19.
"São mensagens criminosas. Que estimulam as pessoas a não cumprirem as leis. Eles fazem isso e ainda alegam que fazem em defesa da liberdade de opinião. Isso não é liberdade de opinião nenhuma, porque o custo disso vem em vidas", disse Calheiros.
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