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Desde o início da pandemia de Covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está no foco das atenções do país porque, afinal, recai sobre ela a liberação de medicamentos e testes para detectar o novo coronavírus.
Agora, com as vacinas entrando na reta final de testes e sendo até aprovadas em outros países, a atenção sobre a agência cresceu, já que está nas mãos dela a responsabilidade de conceder um registro ou uma autorização emergencial para os imunizantes contra a Covid-19.
A crescente politização em torno dos imunizantes e as disputas entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria, aumentam mais a discussão sobre o papel e o poder da Anvisa.
O governo federal aposta na vacina AstraZeneca/Universidade de Oxford, com quem já assinou acordo de compra e produção no Brasil. Já Doria aposta na Coronavac, da chinesa Sinovac, que será produzida pelo Instituto Butantan, ligado ao governo paulista.
As duas estão em momentos diferentes. Segundo estudo publicado na revista científica Lancet, a vacina AstraZeneca/Universidade de Oxford tem eficácia de 70%. O imunizante foi o primeiro no mundo a ter os resultados da terceira fase de testes em humanos publicados em uma revista científica.
No entanto, um erro na dosagem das vacinas nos testes da vacina de Oxford pode levar a uma nova rodada de testes e atrasar sua finalização.
Já a vacina Coronavac ainda não anunciou nem publicou seus dados finais de eficácia. Espera-se que os resultados saiam em breve.
A Anvisa é uma agência cujo objetivo é promover a proteção da saúde da população brasileira. Ela é responsável pelo controle sanitário da produção e do consumo de produtos e serviços e exerce o controle sobre as práticas de produção dos alimentos que comemos, que libera ou proíbe agrotóxicos nas produções agrícolas e fiscaliza portos e aeroportos para verificar os produtos importados, entre outras funções.Qualquer agência reguladora deve ter autonomia do governo federal.
A decisão sobre as vacinas cabe à área técnica da agência, teoricamente sem a influência de diretores, que apenas são comunicados das decisões. Com mandatos, os diretores são indicações políticas.
Mais especificamente, essa avaliação sobre as vacinas é do âmbito da 2ª Diretoria, ocupada hoje por Alessandra Bastos, única diretora da Anvisa que não foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e cujo mandato vence em 19 de dezembro.
Não é possível afirmar quem vai herdar essa diretoria, uma vez que a distribuição é feita pelo colegiado, levando em conta critérios como senioridade e afinidade com os temas.
Alguns dos outros quatro diretores mantêm ligações de amizade, políticas ou ideológicas com o atual governo. A lista dos diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reúne um militar muito próximo a Bolsonaro, um apadrinhado do bloco político centrão e uma médica defensora do uso da hidroxicloroquina contra a Covid-19 (veja abaixo).
Embora as decisões sobre vacinas não sejam tomadas pelos diretores, a presença de bolsonaristas na cúpula da agência levanta dúvidas sobre a independência da agência.
Em outubro, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, negou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que a agência pudesse postergar o aval a alguns imunizantes, como a Coronavac, por causa de pressões do governo.
"Isso está previsto no Código Penal em algum lugar. Se estamos concebendo a possibilidade de alguém daqui de dentro, intencionalmente, procrastinar, postergar ou realizar qualquer impedimento para que um medicamento salve vidas... Eu jamais vou poder cogitar isso. E, se eu tomar conhecimento, tomarei todas as medidas cabíveis."
Os diretores
Antônio Barra Torres (diretor-presidente) (indicado no governo Bolsonaro)
- Contra-almirante da Marinha, formado em medicina pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques (RJ), foi diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha e do Centro Médico Assistencial da Marinha;
- Assumiu como diretor-presidente interino em dezembro de 2019, sendo efetivado no mês passado;
?- É amigo próximo do presidente Bolsonaro e participou com ele de protestos sem o uso de máscaras.
Alessandra Bastos (indicada no governo Temer)
- Farmacêutica, é a diretora mais antiga em atuação, nomeada para o cargo em 2017, no governo Michel Temer;
- É ligada às empresas do setor farmacêutico;
- Responsável pela diretoria que cuida de registros de vacinas, ainda que as decisões sejam técnicas e ela apenas seja comunicada.
Cristiane Rose Jourdan Gomes (indicada no governo Bolsonaro)
- Médica e graduada em direito;
- Trabalhou parte de sua carreira como gestora de planos de saúde. Até agosto, foi diretora do Hospital Federal de Bonsucesso (RJ);
- Publica em suas redes sociais artigos em defesa da hidroxicloroquina, em especial da médica Nise Yamaguchi, que é conselheira de Bolsonaro. O remédio, sem evidência científica para a Covid-19, também é defendido pelo presidente.
Meiruze Sousa Freitas (indicada no governo Bolsonaro)
- Especialista em tecnologia farmacêutica e servidora de carreira da Anvisa desde 2007;
- Na agência, foi gerente-geral de toxicologia e gerente da área de medicamentos;
- Ocupa o cargo de diretora substituta desde abril e foi efetivada em novembro.
Alex Machado Campos (indicado no governo Bolsonaro)
- Formado em direito;
- Servidor de carreira da Câmara dos Deputados, com bom trânsito no mundo político;
- Atuou no gabinete do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta;
- Seu nome foi uma indicação do bloco político Centrão.
Jorge Luiz Kormann
- Tenente-coronel do Exército, é o atual secretário-executivo-adjunto do Ministério da Saúde;
- Bolsonarista, costuma usar suas redes sociais para curtir teses contra a Coronavac e a Organização Mundial da Saúde (OMS);
- Enfrenta resistência do sindicato dos servidores, que divulgou nota contra sua indicação.
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