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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateu na noite desta sexta-feira (28) o vice-presidente, Hamilton Mourão, e negou ter se precipitado ao divulgar o bloqueio de recursos a operações de combate ao desmatamento ilegal e a queimadas na Amazônia Legal e no Pantanal.
À reportagem, Salles afirmou que foi pego de surpresa pelo congelamento de quase R$ 60 milhões -- R$ 20,9 milhões no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e de R$ 39,8 milhões no ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
"[O bloqueio] Está documentado no sistema, não tem discussão", afirmou. Segundo ele, na quinta-feira (27) o Ministério do Meio Ambiente foi informado de que poderia haver o bloqueio de R$ 20 milhões em recursos para combate ao desmatamento ilegal e às queimadas.
"Então eu ontem [quinta] conversei com o Ministério da Economia, com o Esteves Colnago, que me respondeu que esses bloqueios são determinados pela Segov [Secretário de Governo] e pela Casa Civil. E falei com o ministro Braga Netto [Casa Civil] e expliquei que isso era recurso da queimada e do combate ao desmatamento ilegal", afirmou.
"E hoje, para nossa surpresa, aparece um bloqueio de R$ 60 milhões, R$ 20 milhões do Ibama e quase R$ 40 milhões do ICMBio."
O recurso, defende Salles, não podia ser bloqueado em hipótese alguma. "Até porque na segunda-feira (31) esses recursos vão sendo gastos semanalmente, conforme as operações se desenrolam. Não podemos ficar nem um dia sem o recurso", disse.
Para o ministro, a repercussão negativa em torno do bloqueio foi importante para que o dinheiro fosse liberado: "São recursos que estão em pleno andamento, no momento de crise para os dois assuntos". "Essas coisas não podem acontecer", afirmou.
O Ministério do Meio Ambiente também emitiu nota em que afirma que "na tarde de hoje houve o desbloqueio financeiro dos recursos do IBAMA e ICMBIO e que, portanto, as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente."
Na tarde desta sexta, o ministério anunciou o bloqueio de recursos, que começaria a valer a partir da 0h de segunda e atingiria todas as operações na Amazônia Legal, Pantanal e demais regiões do país. Seriam desmobilizados 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros. No combate ao desmatamento ilegal, a desmobilização atingiria 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros.
De acordo com a pasta, no ICMBio, serão afastados dos trabalhos de combate ao desmatamento ilegal 324 fiscais, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor que atuam no combate às queimadas.
Diante do anúncio, em nota, a coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace, Mariana Mota, afirmou que o governo age para enfraquecer os órgãos que poderiam combater crimes ambientais. Ela também lembrou que há recursos disponíveis em diferentes fundos, mas que os valores estão atualmente bloqueados.
À noite, diante da repercussão negativa, Mourão disse que conversou com Salles e que espera que o ministro "reflita e chegue à conclusão que não foi a melhor linha de ação a que ele tomou e criou um caso que não era para ser criado". Ele afirma que Salles viu ma planilha de planejamento da SOF, mas que o recurso "está em aberto, não está bloqueado".
"O governo está buscando recursos para pagar o auxílio emergencial. Está tirando recursos de todos os ministérios", disse Mourão. "Não vão ser bloqueados os R$ 60 milhões entre Ibama e ICMBio, que são exatamente para o combate ao desmatamento e à queimada", acrescentou, insistindo que as operações na Amazônia não serão interrompidas e que "segue o baile conforme planejado".
O anúncio de corte de verbas e a decisão do MMA de interromper as operações acompanham discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a Amazônia não arde em fogo. Em maio, após crescentes pressões de outros países e por setores da economia para que o Brasil reduza os níveis de desmatamento, o governo anunciou a Operação Verde Brasil 2.
Em julho, Mourão, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal, atravessou o rito do Inpe e comemorou, em redes sociais, uma redução do desmatamento na Amazônia. Mas os dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que de agosto de 2019 a julho de 2020 houve salto de 34% na destruição florestal em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Outro bioma que sofreu com o fogo foi o Pantanal. Desde o início do ano até o dia 14 deste mês, o fogo já havia destruído 1,55 milhão de hectares de acordo com o Ibama, área equivalente a dez municípios de São Paulo. A tragédia ambiental no Pantanal só deve terminar em outubro, com fim do período seco.
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