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Sem falar em valores, os secretários estaduais de Fazenda enviaram uma carta aos ministérios da Saúde e da Economia pedindo recursos para a manutenção de leitos de UTI usados no tratamento de pacientes com covid-19. Assim como já alertado por diversos governadores, os membros do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) reclamam da redução do custeio de leitos pelo Ministério da Saúde em meio ao agravamento da pandemia em todo o País.
"Durante a primeira onda foi possível mobilizar estruturas existentes para atender à demanda da pandemia. A partir da segunda onda, essa estratégia não é viável, posto que condições preexistentes voltaram a crescer e coexistem com uma quádrupla carga de doenças: covid-19, causas externas, doenças crônicas degenerativas e outras doenças infectocontagiosas e metabólicas/nutricionais conhecidas", argumentam os secretários estaduais.
Os repasses emergenciais da União a Estados e municípios totalizaram R$ 78,247 bilhões em 2020, de acordo com dados do Tesouro Nacional. Por outro lado, os governos regionais apresentaram um superávit primário de R$ 38,748 bilhões no ano passado, conforme os cálculos do Banco Central.
Com o agravamento da pandemia e um efeito mais consistente da vacinação sobre a quantidade de internações e óbitos esperado apenas para o segundo semestre do ano, o Comsefaz pede um novo - e "imediato" - aporte emergencial por parte da União.
Os secretários alegam que a estrutura atual de leitos continua insuficiente e lembram que ampliações envolvem contratos de médio prazo, programação de suprimentos e a revisão de perfis de unidades hospitalares. O pedido inclui um novo incremento ao teto de média e alta complexidade para custeio livre da rede de atenção e vigilância.
"Os Estados não são prestadores de serviços do SUS, são gestores do Sistema, assim sendo, necessitam de programação financeira e autonomia para decidir seus investimentos e contratos. Na relação com contratados os gestores definem modalidades de contratação. Cada Estado poderá definir com sua rede própria, filantrópica ou privada suas formas de compra e oferta dos serviços. Para isso precisam de aportes do financiamento federal", completa a carta.
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