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Ao menos seis em cada dez jovens que concluem o ensino médio não continuam a estudar porque precisam trabalhar ou porque não têm recursos para bancar os estudos, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação 2019, divulgada nesta quarta-feira (15), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que o ensino superior é hegemonicamente privado no Brasil. Apenas um quarto dos estudantes de graduação (26,3%) estão matriculados em instituições de ensino superior públicas.
O País tem 13,810 milhões de jovens de 15 a 29 anos que já têm ao menos o ensino médio completo mas não puderam prosseguir com os estudos e ingressar no ensino superior: 44,4% deles argumentaram que precisavam trabalhar, e outros 17,5% alegaram falta de recursos para bancar os estudos.
"Esse motivo da falta de dinheiro é presente principalmente entre essas pessoas que estariam aptas a cursar o ensino superior. A gente tem preponderância do ensino superior privado no Brasil", lembrou Marina Aguas, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.
A rede pública de ensino atende a maior parte dos estudantes brasileiros desde a creche até o ensino médio, período em que a taxa de escolarização da população na faixa etária avança para níveis de universalização. Em 2019, as instituições públicas concentravam 74,7% dos alunos na creche e pré-escola, 82% dos estudantes do ensino fundamental regular e 87,4% dos que cursavam o ensino médio regular.
"A principal provedora é a rede pública, e cai bastante quando a gente vai para graduação e pós-graduação. Tem a ver com a nossa lei de educação, tem a infraestrutura montada pelos governos locais para prover esse ensino básico. Quando a gente parte para o ensino superior, a gente já percebe a presença das instituições privadas", disse Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Em 2019, 73,7% dos estudantes de graduação frequentavam uma instituição de ensino privada. Nos cursos de pós-graduação, a rede privada deteve 74,3% dos estudantes nessa etapa de instrução.
No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que terminaram a educação básica obrigatória - ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio - alcançou 48,8% em 2019, ainda menos da metade.
Em 2019, 51% das mulheres passaram a ter ao menos o ensino médio completo, contra uma fatia de 46,3% dos homens. Entre os que não completaram a educação básica, 6,4% eram sem instrução, 32,2% tinham o ensino fundamental incompleto, 8% tinham o ensino fundamental completo e 4,5%, o ensino médio incompleto. O porcentual de pessoas com o ensino superior completo subiu de 16,5% em 2018 para 17,4% em 2019.
As instituições públicas de ensino perderam alunos de mestrado, doutorado ou especialização em 2019, ano em que as universidades federais enfrentaram um duro contingencionamento orçamentário. A fatia de estudantes nessa etapa da vida acadêmica matriculados na rede pública de ensino encolheu de 29% em 2018 para 25,7% em 2019. O ensino privado ganhou espaço.
A crise de restrição orçamentária no ensino público pode ter ajudado no fenômeno, segundo a analista Marina Aguas. "Obviamente que a gente está vendo aí uma educação que tem sofrido, não só de um ano para o outro, mas ao longo do tempo, com relação a verbas para o ensino público", disse Marina.
O número de pessoas em curso de pós-graduação até aumentou, saindo de 1,528 milhão em 2018 para 1,568 milhão em 2019. No entanto, o ensino público de pós-graduação perdeu 40 mil alunos apenas no último ano, enquanto as instituições privadas ganharam 81 mil estudantes.
Em abril do ano passado, o Ministério da Educação, comandando pelo então ministro Abraham Weintraub, bloqueou parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. No fim de setembro, o ministério anunciou o descontingenciamento de R$ 1,156 bilhão para as universidades federais, o que correspondia a pouco mais da metade do que havia sido bloqueado do orçamento do ano passado para as unidades.
No primeiro semestre, o MEC teve contingenciado o equivalente a R$ 5,8 bilhões. Além das universidades e institutos federais, os bloqueios também atingiram a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Programa Nacional dos Livros Didáticos.
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