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Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, que será dividido entre os filhos e dependentes

Publicado em 4 de outubro de 2023 às 07:47

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 Vítimas invisíveis do feminicídio
A família do órfão deverá ter renda familiar mensal per capital igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 330) . (Fernando Madeira )

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, que será dividido entre os filhos e dependentes. O texto segue para sanção presidencial.

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