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BRASÍLIA - O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) pediu abertura de investigação por quebra de decoro contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União-AP) e o senador Marcos do Val (Pode-ES) ao Conselho de Ética do Senado. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo. Vieira também enviou pedido de apuração ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os três senadores por potencial crime de corrupção e quebra de decoro parlamentar na distribuição de uma “emenda gratidão” do orçamento secreto.
Na semana passada, Marcos do Val afirmou ao Estadão que recebeu R$ 50 milhões em emendas por ter apoiado Pacheco na eleição para a presidência do Senado, em fevereiro de 2021. Ele relatou que o pagamento, destinado a seu reduto eleitoral, foi dado por intermédio de Davi Alcolumbre como “gratidão” ao apoio. Após a publicação, do Val afirmou que foi mal interpretado e pediu desculpas.
“Só posso acreditar que fui mal interpretado quando concedi uma entrevista por telefone. Jamais houve qualquer tipo de negociação política para a eleição do presidente Rodrigo Pacheco, que envolvesse recursos orçamentários. Afirmo com toda certeza que jamais aconteceu”, disse Do Val, na ocasião, por meio de nota.
De acordo com o Estadão, Alessandro Vieira protocolou uma notícia-crime no STF apontando potencial crime de corrupção ativa por parte de Pacheco e Alcolumbre e corrupção passiva por Marcos do Val ao negociar a distribuição do dinheiro como retribuição ao voto dado na eleição para o comando do Senado.
A ação deverá ser encaminhada a um ministro do STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val têm foro privilegiado e só podem ser julgados pelo Supremo.
O Estadão acrescenta que Alessandro Vieira também protocolou uma representação contra Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val no Conselho de Ética do Senado por quebra do decoro parlamentar. Na ação, o senador sustenta que a cúpula do Senado usou as posições de comando para manejar o Orçamento com pagamento de vantagens indevidas e que Marcos do Val aceitou a gratificação, quebrando o decoro da função de senador.
Ao falar sobre o assunto, na segunda-feira (16), o presidente do Senado se defendeu afirmando que tratava todos os senadores de forma isonômica. Até o momento, Alcolumbre não se pronunciou sobre as declarações de Marcos do Val.
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