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Senadores aliados do presidente Jair Bolsonaro na CPI da Covid protocolaram na noite de terça-feira (27) um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a retirada de Renan Calheiros (MDB-AL) da função de relator da comissão.
A CPI foi instalada oficialmente na mesma terça-feira (27). Renan foi indicado para a relatoria pelo presidente eleito da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM).
O mandado de segurança é assinado pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Os senadores argumentam que há impedimento de Renan participar da reunião, principalmente na função de relator, por conta do grau de parentesco com possíveis investigados.
Os governistas já haviam tentado manobras para adiar a instalação da comissão e também evitar que Renan assumisse o posto.
O vice-líder do governo no Congresso, Jorginho Mello, havia apresentado uma questão de ordem pedindo que o senador alagoano fosse impedido de assumir a relatoria, por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).
Além de Renan, Mello apontou que o suplente da comissão, Jader Barbalho (MDB-PA) também tem um filho governador, no caso, Helder Barbalho (MDB). Argumentou que um dos focos da comissão serão os repasses de recursos federais para estados e municípios. A questão de ordem foi rejeitada.
Renan se tornou relator em um acerto entre os senadores de oposição e independentes, que formam o grupo majoritário na CPI. Os sete senadores acordaram a eleição do independente Aziz, que se comprometeu a indicar Renan.
Ao assumir o cargo, Renan fez um duro discurso, cheio de recados ao Palácio do Planalto. Disse que há culpados pela situação no Brasil e que eles serão punidos emblematicamente.
"Quem fez e faz o certo não pode ser equiparado a quem errou. O erro não é atenuante, é própria tradução da morte. O país tem o direito de saber quem contribuiu para as milhares de mortes e eles devem ser punidos imediata e emblematicamente", afirmou o senador durante a reunião da comissão.
"Não foi o acaso ou flagelo divino que nos trouxe a este quadro. Há responsáveis, há culpados, por ação, omissão, desídia ou incompetência e eles serão responsabilizados. Essa será a resposta para nos reconectarmos com o planeta. Os crimes contra humanidade não prescrevem jamais e são transnacionais. Sem citar o ex-ministro Eduardo Pazuello, Renan também atacou o fato de um militar ter comandado a pasta da Saúde durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
"No pior dia da Covid, em apenas quatro horas o número de brasileiros mortos foi igual a todos que tombaram nos campos de batalha da Segunda Guerra. O que teria acontecido se tivéssemos enviado um infectologista para comandar nossas tropas? Provavelmente um morticínio", afirmou o senador, em referência ao fato de Pazuello ser general do Exército e ter sido escalado para comandar a pasta da Saúde.
"Porque guerras se enfrentam com especialistas, sejam elas bélicas ou sanitárias. A diretriz é clara: militar nos quartéis e médicos na Saúde. Quando se inverte, a morte é certa. E foi isso que aconteceu. Temos que explicar, como, por que isso ocorre", completou.
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