Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar, diz Moraes

Ministro do STF se pronunciou nesta quarta (14), no plenário, sobre produção de relatórios usados nos inquérito das fake news e das milícias digitais: ‘Não há nada a esconder’

BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu críticas após uma reportagem revelar que ele pedia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a produção de relatórios sobre bolsonaristas que embasavam decisões em inquéritos sob sua relatoria no STF.

Reportagens publicadas pela Folha de S. Paulo afirmam que o ministro ordenou ao TSE, enquanto presidiu a corte, a produção de relatórios para embasar as investigações em curso no STF. A reportagem aponta que isso ocorreu “fora do rito”. Antes da sessão plenária do STF, Alexandre de Moraes afirmou que todos os documentos produzidos foram juntados aos processos e compartilhados com a Procuradoria-Geral da República e com a Polícia Federal.

“Não há nada a esconder”, afirmou. "Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar. No exercício de poder de polícia, eu tinha o poder de determinar feitura de relatórios", afirmou na abertura da sessão plenária do Supremo, nesta quarta-feira (14).

"O relatório, realizado oficialmente, ficava nos arquivos do TSE e era enviado oficialmente ao STF, e era dada imediatamente ciência à Procuradoria-Geral da República (PGR) e remetida à Polícia Federal (PF)", alegou o ministro. "Não há nada a esconder. Todos os documentos oficiais eram juntados às investigações correndo pela PF, todos eram investigados previamente e todos os agravos regimentais foram mantidos pelo plenário do Supremo".

Ele afirmou, ainda, que todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes, principalmente nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. "No curso desses inquéritos e petições em anexo, várias vezes surgiu que aqueles investigados estavam reiterando condutas ilícitas realizadas nas redes sociais", disse o ministro, explicando que há necessidade de preservação de conteúdo para que eles não sejam apagados, atrapalhando as investigações.

"Esse procedimento, a partir da constatação que aquele já investigado reiterava condutas, poderia se dar por meio de requisição à PF ou poderia se dar por meio de solicitação ao TSE", disse Moraes.

Este vídeo pode te interessar