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Em sessão marcada por discussões e tentativas de governistas de retardarem os trabalhos da comissão, os senadores que integram a CPI da Covid aprovaram na manhã desta quinta-feira (29) requerimentos para convocar ex-ministros da Saúde do governo Bolsonaro, incluindo o general Eduardo Pazuello.
Esses foram os primeiros requerimentos aprovados pela comissão e vão definir a pauta de depoimentos da próxima semana. Os requerimentos aprovados convocam também os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que deixam o cargo após desentendimentos com o presidente Jair Bolsonaro.
Além desses, também foram convocados o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, além do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres. Todos esses comparecerão ao Senado na condição de testemunhas.
Os senadores acordaram que os depoimentos vão começar na próxima terça-feira (4), com Mandetta e Teich. No dia seguinte, será ouvido Pazuello. Já a sessão de quinta-feira será destinada para a participação de Queiroga (Saúde) e Barra Torres (Anvisa).
Inicialmente, também estava prevista a convocação do ex-secretário especial de Comunicação da Presidência Fabio Wanjngarten. No entanto, após resistência dos senadores governistas, houve acordo para que apenas os requerimentos referentes aos depoimentos da próxima semana fossem aprovados.
O requerimento de convocação de Wajngarten deve ser votado na próxima semana, para que ele participe de audiência da CPI provavelmente na terça-feira (11).
O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou após a reunião que é "imprescindível" ouvir o ex-secretário de Comunicação, principalmente após fala recente no qual atribui responsabilidade pelo atraso da compra da vacina da Pfizer ao Ministério da Saúde.
"Nós queremos saber por que a gente não comprou as 70 milhões de vacinas [da Pfizer]. Esse é o objetivo", afirmou o presidente da CPI. "Estamos atrás de soluções, mas também saber por que não entramos nos consórcios, por que não participamos da compra de outras vacinas", completou.
Os senadores, no entanto, não aprovaram o plano de trabalho da CPI, que era o propósito inicial da reunião desta quinta-feira. Após a reunião, o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), minimizou a não votação do plano.
"Não temos o plano de trabalho aprovado, mas temos um plano de trabalho em curso, com a aprovação dos requerimentos [de convocação].", afirmou o senador. "Esse roteiro que hoje iniciamos está contemplado nas preocupações do relator. Não há prejuízo [pela não aprovação do plano]."
Instalada na terça (27), a CPI já recebeu uma enxurrada de pedidos de senadores. Os requerimentos, que passam de 200, abrem caminho para uma devassa na condução do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia.
Além de convocações, os requerimentos também solicitam informações sobre o fornecimento de respiradores, EPIs (equipamentos de proteção individual), "kit intubação", abertura de leitos, fornecimento de oxigênio, aquisição de vacinas, seringas e distribuição de cloroquina para o chamado tratamento precoce.
A sessão desta quinta-feira, a primeira de trabalho da comissão após a sua instalação, foi marcada por algumas tentativas de obstrução dos senadores governistas, que são minoria na CPI.
Senadores apresentaram questões de ordem que foram vistas como meramente protelatórias, como para determinar o regime presencial de trabalhos na comissão. Ao negar o pedido, Omar Aziz abriu a possibilidade que algumas das oitivas sejam feitas em sessões semipresenciais.
Também argumentaram que não tiveram acesso ao plano de trabalho preparado pelo senador e relator Renan Calheiros (MDB-AL) e a requerimentos, por isso defendiam que não fossem votados
O senador governista Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais líderes do centrão, e o relator Renan chegaram a discutir sobre a necessidade ou não de colocar em votação todos os requerimentos.
Nogueira insinuou que Renan tinha medo dos pedidos de informações que eventualmente fossem apresentados, provocando a reação do senador alagoano.
Renan então se exaltou e respondeu que não votaria requerimentos que fossem encaminhados pelo Palácio do Planalto, em referência a documentos protocolados na comissão, mas que, segundo análise dos metadados, podem ter sido elaborados por uma servidora da Secretaria de Governo, da Presidência.
"Nós não vamos transformar esta comissão parlamentar de inquérito numa batalha eleitoral, política", afirmou Renan. "Se algum dos senhores tem problemas a ajustar nos seus Estados...", completou Renan, insinuando que alguns parlamentares poderiam usar os requerimentos contra adversários políticos em seus estados.
"Quem tem problema para ajustar é o senhor, senador", respondeu Ciro Nogueira.
Os governistas já haviam tentado de outras maneiras, inclusive pela via judicial, tirar Renan da relatoria, argumentando que há impedimento em sua função por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho
Os senadores também aprovaram em bloco 310 requerimentos de solicitação de documentos, como todos os processos administrativos e demais tratativas relacionadas com a contratação de vacinas contra a Covid-19 e insumos médicos e todos os contratos e convênios da União que resultaram em repasses para estados e capitais.
Outro requerimento solicita ao Ministério da Saúde o envio de cópia de todos os documentos que incentivem ou avalizem o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19. Também pede informações sobre o aplicativo TrateCov, desenvolvido pelo ministério e que indicava o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid.
Renan Calheiros, em um requerimento aprovado, pediu o compartilhamento de toda a documentação da CPMI das Fake News. Os membros da CPI buscam investigar se há ligação entre alguns atores e a difusão de notícias falsas durante a pandemia do novo coronavírus.
Um outro requerimento, por exemplo, pede explicações da Presidência sobre os deslocamentos do presidente Jair Bolsonaro pelos comércios de Brasília e entorno do Distrito Federal, que geralmente resultam em aglomerações.
Por outro lado, o relator Renan Calheiros retirou dois requerimentos que pediam ao Supremo Tribunal Federal o compartilhamento das informações colhidas no âmbito dos inquéritos das Fake News e dos atos antidemocráticos.
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