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O governo de São Paulo anunciou hoje (5) que acionará a Justiça para questionar o Ministério da Saúde sobre repasse menor de doses da vacina contra covid-19 da Pfizer.
Nessa quarta-feira (4), o governador de São Paulo, João Doria, informou ter encaminhado um ofício ao Ministério da Saúde. Segundo o governador, São Paulo recebeu 228 mil doses do imunizante que chegaram nesta semana ao país e o estado teria direito a 456 mil doses.
“Em nome do interesse público e do cidadão, acionaremos o Poder Judiciário para discutir o critério adotado”, disse Lia Porto, procuradora-geral do estado. A procuradora Camila Pintarelli classificou a situação de “inusitada” e disse que o governo estadual acionará a Justiça assim que forem concluídos estudos técnicos.
Em entrevista hoje (5), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a judicialização dessa questão é um direito, mas não concorda com a decisão do governo estadual. “A judicialização é um direito que todos têm, mas nós não defendemos a judicialização como forma de implementação de políticas públicas. Se busca o Judiciário para satisfazer essas irresignações, mas eu penso que essas questões devem ser discutidas no âmbito administrativo”, disse o ministro.
De acordo com o ministro, não é o ministério que define a quantidade de doses, mas uma comissão tripartite, com a participação dos secretários de Saúde estaduais e municipais. “De minha parte, se ficar demonstrado que não houve essa alocação adicional para São Paulo, isso pode ser corrigido. Mas creio que a decisão foi tomada pela tripartite de maneira própria”, declarou Queiroga.
Em entrevista coletiva no final da tarde de ontem, a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite, disse que houve uma mudança na metodologia de distribuição das vacinas. Se antes as doses eram divididas com base nos públicos prioritários, agora são enviadas a cada estado para a vacinação por faixas etárias. Ela acrescentou que, em razão da disparidade entre os estados, o Ministério da Saúde passou a fazer uma compensação para que os mais atrasados na vacinação possam avançar.
Nesta quinta-feira, o governo de São Paulo voltou a questionar o ministério e informou que não foi comunicado anteriormente sobre a redução nas doses. “Não estamos falando em ajuste fino [pelo Ministério da Saúde], o que acontece ao longo da vacinação. Pequenos ajustes acontecem e aconteceram. Mas em nenhum momento isso virou situação critica. Estamos falando aqui não de mera adequação, mas de ruptura do processo que vinha sendo praticado pelo ministério”, disse Eduardo Ribeiro, secretário-executivo da secretaria estadual da Saúde de São Paulo.
O governo paulista também negou que tenha retido doses a mais da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan, que deveriam ter sido repassadas ao ministério.
Essas doses da vacina da Pfizer seriam utilizadas pelo governo de São Paulo para iniciar a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos. A Pfizer é, atualmente, a única vacina com aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a imunização dessa faixa etária.
A intenção do governo de São Paulo era vacinar os adolescentes a partir do dia 18 de agosto, iniciando por aqueles que têm comorbidades. Segundo Ribeiro, a vacinação de adolescentes planejada pelo governo de São Paulo fica prejudicada com a redução do envio das doses desse imunizante. “A vacinação desses adolescentes está em aberto até que o Ministério da Saúde regularize essa situação”, destacou..
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