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STF reage a relatório divulgado nos EUA e diz tomar decisões fundamentadas

STF reage a relatório divulgado nos EUA e diz tomar decisões fundamentadas

Supremo afirma que não se tratam das decisões de derrubada perfis, mas ofícios enviados às plataformas

Publicado em 18 de abril de 2024 às 14:40

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BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) reagiu ao relatório divulgado por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos com uma série de decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes.

O documento contém ordens judicias enviadas ao X (antigo Twitter) com determinação de derrubada de perfis e conteúdos na plataforma. As ordens enviadas às empresas que administram as redes sociais, no entanto, não são acompanhadas de fundamentação, tendo apenas a decisão que manda retirar uma página do ar.

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