> >
Supremo pode barrar PEC da imunidade por seu conteúdo e trâmite

Supremo pode barrar PEC da imunidade por seu conteúdo e trâmite

Mudanças legais e a aceleração do processo legislativo da PEC nos últimos dias vêm sendo criticadas por vários setores da sociedade e já encontraram oposição também entre ministros do STF

Publicado em 28 de fevereiro de 2021 às 11:27- Atualizado Data inválida

Ícone - Tempo de Leitura min de leitura
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal (STF)
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal (STF) . (Marcello Casal JrAgência Brasil)

Caso seja aprovada pelo Congresso, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade parlamentar pode ter seus pontos polêmicos barrados pela corte máxima do país, o STF (Supremo Tribunal Federal), tanto pelo seu conteúdo como pela forma pela qual tramitou no Congresso.

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais
Fechar Paywall

Continue lendo

Faça seu cadastro para ler esta matéria.

É rápido e gratuito!

Quer acesso ilimitado?

Aproveite nossa oferta especial

Assine por R$ 1.00*