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O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) admitiu nesta quarta-feira (5), ter extrapolado "limites éticos" ao chamar de "déspota" o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dita após a Justiça de São Paulo ordenar a exclusão de seis vídeos do parlamentar que ataca o magistrado, que conduz o inquérito que o investiga por esquema de financiamento de atos antidemocráticos.
Os vídeos publicados pelo deputado foram divulgados após Moraes determinar a soltura do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, outro alvo do inquérito dos atos antidemocráticos. Moraes decretou a proibição do uso de redes sociais ao blogueiro, medida que levou Otoni a classificar o ministro como "déspota".
"Tenho consciência de que, ao manifestar-me em defesa do jornalista Oswaldo Eustaquio, extrapolei meus próprios limites éticos ao adjetivar o ministro de forma que deselegante. Tirando esse fato, no qual peço desculpas publicamente ao ministro, não considero que nenhuma das minhas falas ou postagens tenham o mesmo cunho de agressividade, e sim refletem o meu livre e sagrado direito de expressão", afirmou Otoni de Paula. "Também não acredito que serei perseguido pelo ministro por um erro, não de conteúdo, mas de adjetivação".
Nesta quarta, o juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo determinou a exclusão de seis vídeos do deputado. A decisão foi tomada em ação movida por Moraes contra o parlamentar em São Paulo. De acordo com o juiz Dezem, a "liberdade de expressão é o valor dos mais caros nas democracias liberais". "No entanto, isso não significa que a prática de atos criminosos esteja abarcada por ela", disse.
As mesmas gravações levaram a Procuradoria-Geral da República a denunciar criminalmente o deputado por difamação, injúria e coação contra Moraes. A peça assinada pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros afirma que o deputado teria utilizado "violência moral e grave ameaça" para coagir Moraes a beneficiar a si próprio e a Oswaldo Eustáquio no curso das investigações, além de ofender a dignidade e o decoro do ministro.
"As expressões intimidatórias utilizadas pelo denunciado escapam à proteção da imunidade parlamentar e atiçam seus seguidores nas redes sociais, de cujo contingente humano já decorreram investidas físicas contra o Congresso e o próprio Supremo", afirmou Medeiros.
"Tenho consciência de que, ao manifestar-me em defesa do jornalista Oswaldo Eustaquio, extrapolei meus próprios limites éticos ao adjetivar o ministro de forma que deselegante. Tirando esse fato, no qual peço desculpas publicamente ao ministro, não considero que nenhuma das minhas falas ou postagens tenham o mesmo cunho de agressividade, e sim refletem o meu livre e sagrado direito de expressão. Também não acredito que serei perseguido pelo ministro por um erro, não de conteúdo, mas de adjetivação" , afirma o deputado Otoni de Paula.
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