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TSE rebate 20 falas de Bolsonaro a embaixadores; veja quais são

TSE rebate 20 falas de Bolsonaro a embaixadores; veja quais são

Entre as declarações rebatidas pelo Tribunal Superior Eleitoral está a de que um hacker "teve acesso a tudo dentro" da corte eleitoral

Publicado em 19 de julho de 2022 às 11:45

Ícone - Tempo de Leitura 6min de leitura

Tribunal Superior Eleitoral divulgou na tarde desta segunda-feira (18), uma lista rebatendo vinte alegações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro durante reunião com embaixadores estrangeiros, ocasião em que o chefe do Executivo voltou a repetir a tese, sem provas, de supostas fraudes no sistema eleitoral. O TSE listou uma série de mais de 20 conteúdos produzidos pela Secretaria de Comunicação e Multimídia da corte que desmontam a narrativa do chefe do Executivo.

A maioria das alegações sem provas feitas por Bolsonaro tem relação com as urnas eletrônicas - atacadas pelo chefe do Executivo desde a campanha que o alçou ao Palácio do Planalto. 

Presidente Jair Bolsonaro em encontro com chefes de missão diplomática
Presidente Jair Bolsonaro em encontro com chefes de missão diplomática. (Clauber Cleber Caetano)

Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker "teve acesso a tudo dentro" da corte eleitoral. A narrativa é desmentida há anos - em 2020, houve uma tentativa de invasão ao sistemas internos da corte, mas o ataque foi neutralizado e não afetou o sistema de totalização dos votos e, muito menos, o sistema das urnas eletrônicas, que não funcionam em rede.

Dentro da mesma seara, a Justiça Eleitoral também teve de desmontar, mais uma vez, a alegação de que o "hacker" mencionado pelo presidente conseguia "excluir nomes de candidatos". Em julho de 2021, quando produziu um conteúdo para desmentir a alegação - mais uma vez, sem provas - a corte eleitoral ressaltou que, em nenhum momento as urnas eletrônicas são conectadas à internet, sendo que "o dispositivo funciona de maneira isolada e sequer realiza a transmissão dos resultados da votação", que ainda podem ser conferidos logo após o término da eleição, com a impressão do Boletim de Urna.

A corte eleitoral também rebateu ataques feitos pelo presidente ao ex-presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ao atual chefe da corte, Edson Fachin. Com relação ao primeiro, o chefe do Executivo disse que foi acusado de vazar inquérito sigiloso da Polícia Federal, mas que, segundo ele, não era sigiloso. A investigação em questão apurou a tentativa de ataque ao sistemas internos do TSE e foi distorcida pelo chefe do Executivo para alegar as supostas fraudes nas urnas eletrônicas. A conduta colocou Bolsonaro na mira de mais uma investigação do Supremo Tribunal Federal.

O TSE frisou que a Corregedoria da Polícia Federal disse que o inquérito era sigiloso pelo fato de ainda estar aberto. Além disso, durante as investigações sobre a conduta de Bolsonaro, a corporação viu 'atuação direta, voluntária e consciente' do presidente Jair Bolsonaro na prática do crime de violação de sigilo funcional. A Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento do inquérito. O ministro Alexandre de Moraes, relator, deu mais prazo para a PF concluir relatórios pendentes no âmbito das apurações. A investigação segue em tramitação.

Já quanto a Fachin, a corte eleitoral rechaçou a alegação de que o ministro 'resolveu tornar' o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegível. A decisão que restabeleceu os direitos políticos do petista foi a que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar as ações contra o ex-mandatário, tendo sido confirmada pelo STF. Ao comentar a alegação, o TSE afirmou que, na semana anterior a que o ministro Fachin proferiu a decisão que derrubou as condenações de Lula, 'foi aplicado o mesmo entendimento para deslocar a competência de uma investigação relacionada à Transpetro'.

Novas urnas eletrônicas são apresentadas
Novas urnas eletrônicas são apresentadas. (Abdias Pinheiro/SECOM/TSE)

VEJA AS RESPOSTAS DO TSE

  • Alegação 1: 'Apenas dois países do mundo usam sistema semelhante ao brasileiro' 
  • Esclarecimento: Outros países, além de Brasil, Butão e Bangladesh usam urnas sem voto impresso

  • Alegação 2: "Hacker teve acesso a tudo dentro do TSE"
  • Esclarecimento: Tentativa de ataque hacker ao TSE não viola segurança das urnas
  • Esclarecimento: É falso que hacker teria atacado sistema de votação no 1º turno das Eleições Municipais de 2020
  • Esclarecimento: Fato ou Boato: hacker não desviou votos da urna eletrônica nas Eleições Presidenciais de 2018

  • Alegação 3: 'Hacker poderia excluir nomes de candidatos'
  • Esclarecimento: Entrevista com hacker preso é desinformação: urnas não podem ser manipuladas via internet

  • Alegação 4: 'Logs foram apagados'
  • Esclarecimento: TSE esclarece acerca de inquérito que apura ataque ao sistema interno

  • Alegação 5: 'PSDB disse que sistema é inauditável'
  • Esclarecimento: Auditoria do PSDB não encontrou fraude nas eleições de 2014

  • Alegação 6: 'TSE não imprime voto mesmo com recomendação da Polícia Federal'
  • Esclarecimento: Não é verdade que o TSE se nega a cumprir lei que determina impressão do voto

  • Alegação 7: 'Observadores internacionais não conseguirão analisar a integridade do sistema, pois não há voto impresso'
  • Esclarecimento: Organismos internacionais especializados em observação, como OEA e IFES, já iniciaram análise técnica sobre a urna eletrônica. Contarão com peritos em informática, com acesso ao código-fonte e todos os elementos necessários para avaliarem a transparência e integridade do sistema eletrônico de votação.
  • Esclarecimento: Eleições 2022: saiba a diferença entre observadores internacionais, nacionais e convidados

  • Alegação 8: 'Ministro Fachin resolveu tornar Lula elegível'
  • Esclarecimento: O ministro Luiz Edson Fachin ficou vencido no tema da execução da pena após a condenação em segunda instância e na competência da justiça eleitoral para julgar as ações oriundas de grandes esquemas de corrupção. Vencido, no entanto, não se furtou em aplicar a posição consolidada pelo Plenário. Sobre o tema do habeas corpus do ex-Presidente, na semana anterior a que o ministro Fachin proferiu a decisão, foi aplicado o mesmo entendimento para deslocar a competência de uma investigação relacionada à Transpetro.

  • Alegação 9: 'Ministro Barroso indevidamente acusou Bolsonaro de vazar inquérito sigiloso, quando ele não era sigiloso'
  • Esclarecimento: Corregedoria da PF disse que o inquérito era sigiloso pelo fato de ainda estar aberto.

  • Alegação 10: É uma empresa terceirizada que conta os votos
  • Esclarecimento: 'O sistema de totalização é feito no TSE e é apresentado às entidades fiscalizadoras com um ano de antecedência bem como é lacrado em cerimônia pública'
  • Esclarecimento: Supercomputador do TSE não é serviço de nuvem terceirizado

  • Alegação 11: 'Ministro Fachin diz que auditoria não serve para questionar resultados'
  • Esclarecimento: Frase retirada de contexto.

  • Alegação 12: 'O Ministro Fachin foi advogado do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra)'
  • Esclarecimento: O ministro Luiz Edson Fachin nunca foi advogado do MST.

  • Alegação 13: 'O próprio TSE disse que em 2018 números podem ter sido alterados'
  • Esclarecimento: O TSE nunca emitiu tal informação.

  • Alegação 14: 'TSE não acolheu as sugestões das Forças Armadas'
  • Esclarecimento: Mais de 70% das propostas da CTE foram acolhidas para as Eleições 2022
  • Esclarecimento: Veja os aprimoramentos do processo eleitoral a partir das sugestões da CTE
  • Esclarecimento: Eleições 2022: conheça as entidades que podem fiscalizar e auditar o processo eleitoral
  • Esclarecimento: TSE esclarece acerca de inquérito que apura ataque ao sistema interno

  • Alegação 15: 'Inconstitucionalidade do voto impresso'
  • Esclarecimento: Voto impresso é menos seguro que o eletrônico e significará "usina de problemas", avalia Barroso
  • Esclarecimento: Fato ou Boato: vídeo que circula nas redes faz afirmações falsas sobre o voto impresso

  • Alegação 16: 'Supercomputador'
  • Esclarecimento: Nota de esclarecimento sobre nuvem para contabilizar votos

  • Alegação 17: 'Urna autocompleta voto'
  • Esclarecimento: Esclarecimentos sobre informações falsas veiculadas nas eleições 2018 - urna autocompleta voto

  • Alegação 18: 'Transparência do voto'
Esclarecimento: Resultados de eleições e boletins de urna estão disponíveis para consulta no Portal do TSE

  • Alegação 19: 'Confiabilidade do sistema eleitoral'
  • Esclarecimento: Fachin faz balanço do semestre e destaca diálogo institucional com Poderes da República
  • Esclarecimento: Auditoria do TCU conclui que não há riscos relevantes à realização das Eleições 2022

  • Alegação 20: 'A Polícia Federal disse que o TSE é um queijo suíço, como uma peneira'
  • Esclarecimento: A Justiça Eleitoral não tem conhecimento de tal afirmação feita pela Polícia Federal.

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